Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Rcl 95732

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: ROBINSON SOARES DOS ANJOS (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO (POLO: Polo passivo);

Advogados: BENÔNI CANELLAS ROSSI (OAB: 86573/DF;417439/SP;269191/RJ;43301/SC;38292/ES;122832/PR;43026/RS); EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB: 446739/SP;53691/RS); MATHEUS GALLARRETA ZUBIAURRE LEMOS (OAB: 100796/RS); FRANCO MAFFINI DE MATOS BORGES SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 95731

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECLAMANTE: BRUNA MUNIQUE RIZZETTI (POLO: Polo ativo); RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE PROGRESSO (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POLO: Polo passivo);

Advogados: ITALEO FERLA E OUTRO(A/S) (OAB: 67904/RS); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PROGRESSO

Conteúdo:

Processo Rcl 95729

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: CLAUDIO DE SENA GUEDES (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: WASHINGTON LUIZ PRAZERES SALES (POLO: INTERESSADO);

Advogados: CLAUDIO DE SENA GUEDES E OUTRO(A/S) (OAB: 31403/BA); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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