2026 | STF

Padrão

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: JOSELITO DOS SANTOS LIMA (POLO: INTERESSADO); BENEFICIÁRIO: MARCOS HENRIQUE GASPAR LOUREIRO (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (POLO: Polo passivo);

Advogados: FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL (OAB: 26160/BA;71972/SC;124604/PR); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo ARE 1607500

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); RECORRIDO: JOSE LUIZ GONSALES MENDES JUNIOR (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: LUCAS AMADEUS KEMP PINHATA JUNQUEIRA (POLO: Polo ativo); RECORRENTE: MUNICIPIO DE BAURU (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BAURU (POLO: Polo ativo);

Advogados: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB: 288141/SP);

Conteúdo:

Processo ARE 1607495

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); RECORRENTE: MARLENE PINHEIRO DE VASCONCELOS (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL FEDERAL (POLO: Polo passivo); RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (POLO: Polo passivo);

Advogados: CÍCERO ANTÔNIO LIRA DE ARAÚJO (OAB: 3300/AL;1050/PE);

Conteúdo:

Rcl 95728 • ARE 1607500 • ARE 1607495