Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Rcl 90781

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Envolvidos: RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: MARCIO SOARES DE ASSIS (POLO: INTERESSADO); INTERESSADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA (POLO: INTERESSADO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL FEDERAL (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (POLO: Polo passivo); RECLAMANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (POLO: Polo ativo);

Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DESPACHO:

Após determinação de expedição de comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentativa de citação do beneficiário (e-doc. 21), certificou-se que, até 19/05/2026, não houve resposta ao ofício eletrônico nº 8108/2026, motivo pelo qual foi reiterado (e-docs. 25 e 26).

Em resposta (e-doc. 27), o TST informou que a comunicação foi expedida sem êxito, razão pela qual foi encaminhada à advogada do beneficiário regularmente constituída nos autos do processo trabalhista, mediante entrega de ofício na data de 01/06/2026.

Consideradas as informações prestadas, após o decurso do prazo para apresentação de contestação, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Brasília, 3 de junho de 2026.

Ministro FLÁVIO DINO

Relator

Documento assinado digitalmente