Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

AGRAVANTE : CAMILO LEIVINHO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADOS : PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR E OUTRO(S) - PE024984

LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS - BA034080

AGRAVANTE : JONATH MARIANO DE SOUZA
ADVOGADO : FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES - PE029677

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 24/07/2018 às 13:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(3600)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327074 - ES (2018/0166314-4)

AGRAVANTE : MAYCON DO NASCIMENTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 24/07/2018 às 11:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(3601)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327077 - PE (2018/0166320-8)

AGRAVANTE : OZIEL ROSA DE LIMA

ADVOGADO : JOAQUIM PINTO LAPA NETO - PE024557

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 24/07/2018 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(3602)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327080 - MG (2018/0166323-3)

AGRAVANTE : CHARLES HENRIQUE OLIVEIRA LOURENCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 380343 (2016/0312471-5) em 24/07/2018 às 11:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(3603)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327084 - MG (2018/0166331-0)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : RICHARDSON HENRIQUE DE FREITAS

AGRAVADO : WENDELL ROBERTO DE SA
ADVOGADOS : FATIMA BRACARENSE TRIMOULET - MG105783