Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

ADVOGADOS : KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA - ES009315

THIAGO THALLIS BASTOS VILCHES - ES014825

PAULO SÉRGIO FURTADO CHIABAI E OUTRO(S) - ES010392

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(557)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1324838 - ES (2018/0171530-5)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CARIACICA

PROCURADOR : LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - ES005205

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(558)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1324839 - CE (2018/0171534-2)

AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS : ELTON JONATHAS CARNEIRO DE ARAÚJO - CE013420

LEONARDO NUNES MAIA FREIRE - CE021525

IGOR MACEDO FACO - CE016470

AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª

REGIÃO)

MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuição automática em 23/07/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(559)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1324840 - MG (2018/0171540-6)

AGRAVANTE : NEUSA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ

ADVOGADOS : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA - MG136164

ANNA CAROLINA MAQUINE SANTANA E OUTRO(S) - MG172057
RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR