(1393)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753756 - SP (2018/0175537-7)

RECORRENTE : DANIEL PIRES DE GODOY

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FABRICIO BUENO VIANA - DEFENSOR PÚBLICO - SP291443

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 12:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1394)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753758 - SP (2018/0175637-5)

RECORRENTE : MARCELO FREITAS CARDIAL
ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LEONARDO DIAS YAMAGUCHI - DEFENSOR PÚBLICO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 12:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1395)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753759 - RN (2018/0175573-3)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RECORRIDO : JOSE BATISTA DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 12:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1396)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753760 - SP (2018/0175572-1)

RECORRENTE : TIAGO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BENNO BUCHMAN - DEFENSOR PÚBLICO - SP210745

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 445643 (2018/0086061-6) em 23/07/2018 às 12:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1397)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753761 - SP (2018/0175721-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO