Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

(158)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159743 - ES (2018/0177856-6)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA

DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - ES

INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA

INTERES. : EM APURAÇÃO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/07/2018 às 13:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(159)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159751 - SP (2018/0178417-9)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA

DO ESTADO DE SÃO PAULO

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA

FUNDA - DIPO 4 - SÃO PAULO - SP

INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA

INTERES. : EM APURAÇÃO

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/07/2018 às 13:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(160)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159757 - SP (2018/0178240-2)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA

DO ESTADO DE SÃO PAULO

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA

FUNDA - DIPO 4 - SÃO PAULO - SP

INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA

INTERES. : EM APURAÇÃO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/07/2018 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(161)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159759 - PE (2018/0178577-2)

SUSCITANTE : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO

SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INTERES. : CARLOS ROBERTO CAVALCANTE NERY

ADVOGADO : RODRIGO HELDER AMANDO - PE025473

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO : ANA CECÍLIA MOURA CAMPOS - PE022456
RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO