Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

(154)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100816 - MT (2018/0181557-6)

RECORRENTE : IRAN MARCELO CORREA MARINHO (PRESO)

ADVOGADO : YURI ROBSON NADAF BORGES E OUTRO(S) - MT015046

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(155)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100817 - MS (2018/0181285-0)

RECORRENTE : C DE G S

ADVOGADO : PEDRO NAVARRO CORREIA - MS012414

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 457200 (2018/0161940-2) em 23/07/2018 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(156)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159739 - PE (2018/0177740-6)

SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A REGIÃO

INTERES. : CINTIA JERICO DA SILVA

ADVOGADO : THIAGO DE FARIAS CORDEIRO BORBA - PE024684

INTERES. : MUNICIPIO DE PETROLINA

PROCURADOR : ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA - PE012633

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/07/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(157)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159742 - GO (2018/0177777-1)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE

GOIÂNIA - GO

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE

MOSSORÓ - RN

INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA

INTERES. : JARDSON WILLIMA DA SILVA

OUTRO NOME : JADSON WILLIMA DA SILVA

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/07/2018 às 13:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL