Supremo Tribunal Federal 01/08/2018 | STF

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) :MARIA BEATRIZ SILVEIRA DE FARIA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : RONALD MAGALHAES DE SOUSA (6354/MG)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 5 de julho de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (3601)

1.140.349

ORIGEM : 05013544520174058402 - TRF5 - RN - TURMA

RECURSAL ÚNICA

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CARLOS GABRIEL DE MEDEIROS

ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (13892A/AL,

29933/BA, 20417-A/CE, 51948/DF, 9503-A/MA, 4007/PB,

00573/PE, 199239/RJ, 560-A/RN)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA

DE TRANSPORTES - DNIT

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 5 de julho de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (3602)

1.140.903

ORIGEM : 70056535966 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO

ALEGRE

AGDO.(A/S) :ROSA PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA

ADV.(A/S) :LUIZ FELIPE OLIVEIRA GARCIA (44053/RS)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 5 de julho de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (3603)

1.141.593

ORIGEM : AREsp - 03859276420108060001 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MARCONDES AURELIO SALDANHA RIBEIRO

ADV.(A/S) : MARCIO BORGES DE ARAUJO (18920/CE)

AGDO.(A/S) : CARLOS MARX BRASIL RIBEIRO

ADV.(A/S) : RENATA CARVALHO FREIRE (27057/CE)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 5 de julho de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (3604)

1.141.656

ORIGEM : AREsp - 00010603120128260505 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (283876/SP)

AGDO.(A/S) : IVALDO BETEGA

ADV.(A/S) : MARCIA DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS

(124741/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 5 de julho de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (3605)

964.850

ORIGEM : 50221488320154047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EMBDO.(A/S) :DANA INDUSTRIAS LTDA.

EMBDO.(A/S) :DANA SPICER INDUSTRIA E COMERCIO DE

AUTOPECAS LTDA

ADV.(A/S) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (40E911/RS, 40911/RS)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 5 de julho de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (3606)
AGRAVO 1.015.197

ORIGEM : AREsp - 756655 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : RAILTON PEREIRA RAMOS DE JESUS

ADV.(A/S) : ARISTON DE AQUINO ALVES (DF011415/)

EMBDO.(A/S) :HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA (32419/GO,

17868-A/PB, 7223-A/TO)

ADV.(A/S) : FLAVIO CORREA TIBURCIO (42484/DF, 20222/GO)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 5 de julho de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (3607)
AGRAVO 1.103.855

ORIGEM :PROC - 56025904020148090051 - 1ª TURMA

JULGADORA MISTA DE GOIÂNIA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : RUBENS FERREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : SANDRO DE ABREU SANTOS (28253/GO)

EMBDO.(A/S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 5 de julho de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (3608)
AGRAVO 1.105.726

ORIGEM : 00880921620138130145 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE
FORA

ADV.(A/S) : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (102533/MG)

ADV.(A/S) : MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (MG105880/)

ADV.(A/S) : MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA (136164/MG)
EMBDO.(A/S) : SONIA MARIA PASTORINI DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) :LUIZ CARLOS BACH DA SILVEIRA (75521/MG)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 5 de julho de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (3609)
AGRAVO 1.118.797

ORIGEM : 10293916220168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : ALICE MITICO TAMIYA

ADV.(A/S) : THIAGO CARNEIRO ALVES (176385/SP)

ADV.(A/S) : LUCAS DE MELO ROCHA (304919/SP)

EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO