Supremo Tribunal Federal 13/08/2018 | STF

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Octogésima Sexta Distribuição realizada em 8 de

agosto de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.988 (1)

ORIGEM : 00759803420181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER
REQTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS DEFENSORES

PUBLICOS FEDERAIS

ADV.(A/S) : BEATRIZ VERISSIMO DE SENA (18971/BA, 15777/DF,

182622/RJ, 415388/SP) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.699 (2)

ORIGEM :2699 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REVISOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : ADELAR JOSE DRESCHER

ADV.(A/S) : SERGIO GLAUCO DA SILVA ROLIM DE MOURA

(63762B/RS)

RÉU(É)(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 803.389 (3)

ORIGEM :PROC - 989090125819 - COLÉGIO RECURSAL DO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADV.(A/S) :JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (3399/AC,

9559A/AL, A684/AM, 1717-A/AP, 30609/BA, 22910-A/CE,

32032/DF, 17667/ES, 30792/GO, 9588-A/MA,

124150/MG, 14007-A/MS, 13604/A/MT, 15733-A/PA,

126504-A/PB, 01190A/PE, 7198/PI, 54553/PR,

126358/RJ, 744-A/RN, 4570/RO, 349-A/RR, 78691A/RS,

29417/SC, 567A/SE, 126504/SP, 4574-A/TO)

AGDO.(A/S) :ILZA APARECIDA MARANGON

ADV.(A/S) :LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE (112781/SP)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.013 (4)

ORIGEM : 200639030011540 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 1ª REGIAO

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

AGDO.(A/S) : NATUPALMI INDUSTRIA E EMPREENDIMENTOS DA

AMAZONIA S/A E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : EDISON MESSIAS DE ALMEIDA (9516/PA)

AGDO.(A/S) : MARIA AUXILIADORA BARRA MARTINS

ADV.(A/S) : BENEDITO MARQUES DA ROCHA (003180/PA)

AGDO.(A/S) : WANDERLAN DE OLIVEIRA CRUZ

ADV.(A/S) : GUSTAVO DA SILVA LYNCH (10261/PA)

AGDO.(A/S) : PEDRO ANDRADE RIBEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGDO.(A/S) : MARIA LUIZA NUNES DE LIMA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.030 (5)

ORIGEM : 10024080101181003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO

HORIZONTE

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS

HABEAS CORPUS 160.458 (6)

ORIGEM : 160458 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MATHEUS FELIPE DIONIZIO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) :TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA (31548/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 461.056 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.459 (7)

ORIGEM : 160459 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CRISTOPHER TOMAZ MATTKE ALVES

IMPTE.(S) : EDUARDO DE BORBA COELHO (29511/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 160.461 (8)

ORIGEM : 160461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CARLOS ROBERTO DIAS CAMELO

IMPTE.(S) : CARLOS ROBERTO DIAS CAMELO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 460.493 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA