Supremo Tribunal Federal 21/08/2018 | STF

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Nonagésima Terceira Distribuição realizada em 16

de agosto de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.161 (1)

ORIGEM :3161 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RÉU(É)(S) : ESTADO DO MARANHAO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 797.997 (2)

ORIGEM :AC - 72390900 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) :AIR CANADA

ADV.(A/S) :CARLA CHRISTINA SCHNAPP (49513/BA, 38667/DF,

24451/ES, 161854/MG, 76350/PR, 178101/RJ,

99164A/RS, 42868/SC, 1109A/SE, 139242/SP)

AGDO.(A/S) : RENATA ABIB

ADV.(A/S) :ALEX HELUANY BEGOSSI (146871/SP)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 808.718 (3)

ORIGEM : 72055335 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) :ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.

ADV.(A/S) : LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (186877/SP)

ADV.(A/S) : SILVIA MEDINA FERREIRA (211693/SP)

AGDO.(A/S) : HANNOVER INTERNATIONAL SEGUROS S/A

ADV.(A/S) :LUIZ EDSON FALLEIROS (75997/SP)

INTDO.(A/S) :UTI DO BRASIL LTDA

INTDO.(A/S) :JOSE ANTONIO MAGRI MARTINS

ADV.(A/S) : MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA

(209097/RJ, 146454/SP)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.048 (4)

ORIGEM : 13765163720008130000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : BETTANIA ONIBUS LTDA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : HUMBERTO THEODORO NETO (71709/MG,

6018/A/MT)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE

AGDO.(A/S) : EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO

HORIZONTE - BHTRANS

ADV.(A/S) : IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO (29360/MG)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.050 (5)

ORIGEM :PROC - 00333603020074040000 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO

TRABALHO NO PARANA

ADV.(A/S) :JOSÉ LUIS WAGNER (1235-A/AP, 17183/DF, 47516/PE,

18061/PR, 125216/RJ, 18097/RS, 15111/SC)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (6)

FUNDAMENTAL 537

ORIGEM :537 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

REQTE.(S) : AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA

ADV.(A/S) : AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA (93066/RJ)

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

EMB.DIV. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO (7)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 500.798

ORIGEM :AC - 20050016936 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

EMBTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE

EMBDO.(A/S) : SANDI VIVIANE DANTAS

ADV.(A/S) : ELISÂNGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA (2949/RN)

EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (8)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.039.295

ORIGEM : AREsp - 200961820075752 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELÉGRAFOS - ECT

ADV.(A/S) : MAURY IZIDORO (135372/SP)

ADV.(A/S) :ANA PATRÍCIA SERRANO ALÉSCIO E OUTRO(S)

(DF014323/)

EMBDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO

HABEAS CORPUS 160.828 (9)

ORIGEM : 160828 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARCOS ROBISOM SOARES

IMPTE.(S) : MARCOS ROBISOM SOARES