2018 | STF

Padrão

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DESPACHO

1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no
presente processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Extraordinário
n. 591.033, Tema n. 109): repercussão geral reconhecida e mérito julgado.

2. Pelo exposto, determino a devolução destes autos ao Tribunal
de origem para observância dos procedimentos previstos nos incs. I e II
do art. 1.030 do Código de Processo Civil (al. c do inc. V do art. 13 do
Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Publique-se.
Brasília, 21 de agosto de 2018.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Presidente

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.192 (224)
ORIGEM :REsp - 200951018123182 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : PAULO BORGES SOARES

ADV.(A/S) : PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (83102/RJ,

171636/SP)

ADV.(A/S) : EURIVALDO NEVES BEZERRA (096471/RJ)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

DESPACHO

1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no presente
processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Extraordinário n.
956.302, Tema n. 895): ausência de repercussão geral.

2. Pelo exposto, determino a devolução destes autos ao Tribunal
de origem para observância dos procedimentos previstos na al. a inc. I
art. 1.030 do Código de Processo Civil (al. c do inc. V do art. 13 do
Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Publique-se.
Brasília, 21 de agosto de 2018.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Presidente

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.195 (225)
ORIGEM :REsp - 50058132420134047111 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : CERTEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

ADV.(A/S) : GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU (22476/RS)

ADV.(A/S) : DANIEL BRASIL (87923/RS)

DESPACHO

1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no presente
processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Extraordinário n.

1.072.485, Tema n. 985): repercussão geral reconhecida.

2. Pelo exposto, determino a devolução destes autos ao Tribunal
de origem para observância dos procedimentos previstos no inc. III do
art. 1.030 do Código de Processo Civil (al. c do inc. V art. 13 do Regimento
Interno do Supremo Tribunal Federal).

Publique-se.
Brasília, 22 de agosto de 2018.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Presidente

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.201 (226)
ORIGEM :REsp - 08083566720154058400 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : ODETE DA SILVA MENEZES

ADV.(A/S) :JOAO PAULO DOS SANTOS MELO (29542-A/CE,

51965/DF, 41578/GO, 16468-A/MA, 5291-A/PB, 7852/PI,

5291/RN)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DESPACHO

1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no presente

processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Extraordinário com

Agravo n. 748.371, Tema n. 660): ausência de repercussão geral.

2. Pelo exposto, determino a devolução destes autos ao Tribunal

de origem para observância dos procedimentos previstos na al. a do inc.

I do art. 1.030 do Código de Processo Civil (al. c do inc. V do art. 13 do

Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Publique-se.
Brasília, 21 de agosto de 2018.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Presidente

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.485 (227)
ORIGEM :REsp - 00094380820108260032 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : MONICA HELENA SANCHES DE OLIVEIRA COSTA

VASCONCELOS

ADV.(A/S) : LUCIANO CHAVES DOS SANTOS (129569/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas neste
processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Extraordinário n.
1.039.644, Tema n. 965): repercussão geral reconhecida e mérito julgado.

2. Pelo exposto, determino a devolução destes autos ao Tribunal
de origem, para observância dos procedimentos previstos nos incs. I e II
do art. 1.030 do Código de Processo Civil (al. c do inc. V do art. 13 do
Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Publique-se.
Brasília, 21 de agosto de 2018.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Presidente

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.822 (228)
ORIGEM : 00096011420178070018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : LARISSA FERREIRA DA SILVA REPRESENTADA POR
MARLY FERREIRA DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DESPACHO

1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no presente
processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Extraordinário n.
1.140.005, Tema n. 1002): repercussão geral reconhecida.

2. Pelo exposto, determino a devolução destes autos ao Tribunal
de origem para observância dos procedimentos previstos no inc. III do
art. 1.030 do Código de Processo Civil (al. c do inc. V do art. 13 do
Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Publique-se.
Brasília, 21 de agosto de 2018.

Ministra CÁRMEN LÚCIA
Presidente

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.856 (229)
ORIGEM :REsp - 00103655920134059999 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ALAIDE CRISTINA BEZERRA DA SILVA

RECDO.(A/S) : WENINGHTA MIKAELLA BEZERRA DA SILVA ROLIM

ADV.(A/S) :AGEU CARLOS DOS SANTOS (22032/PE)

DESPACHO

1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no presente
processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Extraordinário n.
870.947, Tema n. 810): repercussão geral reconhecida e mérito julgado.

Publique-se.
Brasília, 22 de agosto de 2018.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Presidente

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.153.055 (230)

ORIGEM : 06098366920148040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO AMAZONAS

PROCED. : AMAZONAS

REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : ANDREZA XIMENES MITOZO

ADV.(A/S) : SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (A1147/AM,