Supremo Tribunal Federal 28/08/2018 | STF

IMPTE.(S) :JOSE SOARES DA COSTA NETO (257677/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.981 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.231 (10)

ORIGEM : 161231 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : SIDINEI GALDINO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA (97300/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.295 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.232 (11)

ORIGEM : 161232 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LAILTON SILVA BAIANO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.233 (12)

ORIGEM : 161233 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RENAN SILVA DE FARIA

IMPTE.(S) : JULIO CESAR CAGLIUME (394986/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.903 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.234 (13)

ORIGEM : 161234 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : A.F.B.L.

IMPTE.(S) :LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (58804/DF, 071111/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.235 (14)

ORIGEM : 161235 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LUCAS CARVALHO VIANA

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.708 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.236 (15)

ORIGEM : 161236 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : BRUNO ARAUJO THOME

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.849 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.237 (16)

ORIGEM : 161237 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FABIO HENRIQUE DA CRUZ

IMPTE.(S) : SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS (5413/SE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 457.106 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.239 (17)

ORIGEM : 161239 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :N.S.

IMPTE.(S) : MARCIO DE OLIVEIRA RISI (149252/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

HABEAS CORPUS 161.241 (18)

ORIGEM : 161241 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

IMPTE.(S) :ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (51619/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.763 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.242 (19)

ORIGEM : 161242 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : VALTER FEBA DE BRITO

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.585 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.243 (20)

ORIGEM : 161243 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MAURÍCIO APARECIDO MOTTA

IMPTE.(S) :TIAGO LEARDINI BELLUCCI (333564/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.244 (21)

ORIGEM : 161244 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ______ ______

IMPTE.(S) : FABIANA DE GUSMAO CARONI (289723/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 461.773 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.245 (22)

ORIGEM : 161245 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JULIO CESAR DA SILVA MACHADO

IMPTE.(S) : DJALMA TERRA ARAUJO (12886/PR, 63587/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 446.621 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.246 (23)

ORIGEM : 161246 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : EDILENO DE LIMA PEREIRA

IMPTE.(S) : GILMAR CANDIDO DA SILVA (45545/GO) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 429.536 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.247 (24)

ORIGEM : 161247 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RUDNEY DOS SANTOS GABRIEL

IMPTE.(S) : THALLES OLIVEIRA CUNHA (261820/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.248 (25)

ORIGEM : 161248 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : FELIPE GODOY CARDOZO

IMPTE.(S) : FELIPE GODOY CARDOZO (342004/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.249 (26)

ORIGEM : 161249 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : WEBERT AMARAL DIAS

IMPTE.(S) : EMERSON THADEU VITA FERREIRA (28410/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.220 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.250 (27)

ORIGEM : 161250 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ANTONIO PEREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO