Diário de Justiça do Estado do Paraná 05/05/2017 | DJPR

Advogado: César Guedes Miranda . Apelado: Maria José Alioti . Advogado: Mauro
Garcia . Relator: Juiz Subst. 2º G. Carlos Mauricio Ferreira (Des. Antônio Renato
Strapasson)

Apelação Cível e Reexame Necessário
0049 . Processo: 1620753-5

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:
5ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00010818620158160179 Ordinária.
Remetente: Juiz de Direito . Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Emanuel de
Andrade Barbosa . Apelado: Gisele Milhão . Advogado: Jairo Aparecido Ferreira
Filho , Vanessa Barbosa Cherubini. Relator: Juiz Subst. 2º G. Carlos Mauricio Ferreira
(Des. Antônio Renato Strapasson)

Apelação Cível

0050 . Processo: 1620781-9

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:

5ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00039003020148160179 Ordinária.

Apelante: Elisete de Lacerda Klukovski . Advogado: Silvano Ferreira da Rocha .

Apelado: Estado do Paraná . Advogado: Leane Melissa Olicshevis Lamers . Relator:

Des. Stewalt Camargo Filho

Apelação Cível

0051 . Processo: 1620818-1

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:
5ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00026303420158160179 Ordinária.
Apelante: Felipe Pereira . Advogado: Lorenice Maria Civiero . Apelado: Estado do
Paraná . Advogado: Carolina Lucena Schussel . Relator: Juiz Subst. 2º G. Carlos
Mauricio Ferreira (Des. Stewalt Camargo Filho)

Apelação Cível

0052 . Processo: 1621162-8

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:
5ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00042640220148160179 Ordinária.
Apelante: Walmart Brasil Ltds . Advogado: Luis Fernando Mainardes Joaquim , Júlio
Cesar Goulart Lanes. Apelado: Estado do Paraná . Advogado: Ronildo Gonçalves
da Silva . Relator: Juiz Subst. 2º G. Carlos Mauricio Ferreira (Des. Antônio Renato
Strapasson)

Apelação Cível e Reexame Necessário
0053 . Processo: 1622093-2

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00010850820118160004 Ordinária.
Remetente: Juiz de Direito . Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Fernando
Borges Mânica . Apelado: Paulo Ricardo Carneiro Gonschior . Advogado: Milton Miró
Vernalha Filho , Naoto Yamasaki, Priscila Wallbach Silva. Relator: Juiz Subst. 2º G.
Carlos Mauricio Ferreira (Des. Antônio Renato Strapasson)

Apelação Cível

0054 . Processo: 1622123-5

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00086860220108160004 Ordinária.
Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Ronildo Gonçalves da Silva , Leonardo
Felipe Brito Ramos. Apelado: Planalto Transportes Ltda. . Advogado: Samir Squeff
Neto , Idilmara Patrícia Valter Chigueira, Renato Romeu Renck Junior. Relator: Juiz
Subst. 2º G. Carlos Mauricio Ferreira (Des. Antônio Renato Strapasson)

Apelação Cível

0055 . Processo: 1623425-8

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 2ª

Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00072123020098160004 Declaratória.

Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Roberto Fischer Estivalet . Apelado:

Marcelo Pittner . Advogado: Alessandro Frederico de Paula , André Almeida

Gonçalves. Relator: Des. Silvio Dias

Apelação Cível

0056 . Processo: 1623756-8

Comarca: Cascavel.Vara: Vara da Fazenda Pública. Ação Originária:
00141964220108160021 Embargos a Execução. Apelante: Ferlin - Snooker Bowling
Bar Ltda . Advogado: Wendel Silva Antunes , Victor Daniel Moretti. Apelado:
Municipio de Cascavel , Fazenda Pública do Município de Cascavel - Paraná.
Advogado: José Sermini de Paz . Relator: Des. Stewalt Camargo Filho
Apelação Cível e Reexame Necessário
0057 . Processo: 1624522-6

Comarca: Foro Regional de Fazenda Rio Grande da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba.Vara: Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação Originária:
00105260820148160004 Tutela Antecipatória. Remetente: Juiz de Direito . Apelante:
Município de Fazenda Rio Grande / Pr . Advogado: Thais Titze Scorsin . Apelado:
Ubiraci Stachuk . Advogado: André Luiz Sousa Nogueira . Relator: Des. Stewalt
Camargo Filho
Apelação Cível
0058 . Processo: 1624530-8

Comarca: Icaraíma.Vara: Juízo Único. Ação Originária: 00018642220138160091
Execução Fiscal. Apelante: Município de Ivaté . Advogado: Leandro Marchiani Paião .
Apelado: Claudio Roberto de Almeida - Ivaté . Relator: Des. Guimarães da Costa
Apelação Cível
0059 . Processo: 1624663-2

Comarca: Icaraíma.Vara: Juízo Único. Ação Originária: 00018061920138160091

Execução Fiscal. Apelante: Município de Ivaté . Advogado: Leandro Marchiani Paião .

Apelado: João Batista Sodre . Relator: Des. Guimarães da Costa

Apelação Cível

0060 . Processo: 1624770-2

Comarca: Lapa.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho,
Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial. Ação Originária:

00044151220088160103 Execução Fiscal. Apelante: Município da Lapa . Advogado:
Victor Brostulin Vida . Apelado: Wilson Schneider . Relator: Des. Stewalt Camargo
Filho

Apelação Cível

0061 . Processo: 1625652-3

Comarca: Icaraíma.Vara: Juízo Único. Ação Originária: 00018772120138160091

Execução Fiscal. Apelante: Município de Ivaté/pr . Advogado: Leandro Marchiani

Paião . Apelado: Luzia Perin - me . Relator: Des. Guimarães da Costa

Apelação Cível

0062 . Processo: 1629552-4

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00062471320138160004 Embargos a
Execução. Apelante (1): Roberto Carlos Machado . Advogado: Marcelo Trindade de
Almeida , João Luiz Arzeno da Silva. Apelante (2): Estado do Paraná . Advogado:
Wilson Martins Matsunaga Junior . Apelado(s): o(s) mesmo(s) . Relator: Des.
Guimarães da Costa
Apelação Cível
0063 . Processo: 1629704-8

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00018356820158160004 Embargos a
Execução. Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Carolina Villena Gini , Wilson
Martins Matsunaga Junior. Rec.Adesivo: Acir Santos Junior . Advogado: Adauto Pinto
da Silva . Apelado: Estado do Paraná . Advogado: Carolina Villena Gini , Wilson
Martins Matsunaga Junior. Relator: Juiz Subst. 2º G. Carlos Mauricio Ferreira (Des.
Stewalt Camargo Filho)

Apelação Cível e Reexame Necessário
0064 . Processo: 1629866-3

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00027271120148160004 Ordinária.
Remetente: Juiz de Direito . Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Rafaela
Almeida do Amaral , Fernando Borges Mânica. Apelado: Itor Antoniazzi . Advogado:
Jairo Aparecido Ferreira Filho , Rogério Calazans da Silva, Adauto Pinto da Silva.
Relator: Juiz Subst. 2º G. Carlos Mauricio Ferreira (Des. Stewalt Camargo Filho)
Apelação Cível
0065 . Processo: 1631264-0

Comarca: Foz do Iguaçu.Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária:
00242133720158160030 Ordinária. Apelante: Clarice Zvir de Souza , Seila Aparecida
Bueno da Silva, Jaqueline Spagna, Sandra Clarice Ferreira Novaes, Celia de Brito,
Viviane Brustolin de Oliveira, Angela Maria de Lara. Advogado: Solange da Silva
Machado . Apelado: Município de Foz do Iguaçu . Advogado: Leila de Fátima
Carvalho Cornélio . Relator: Juíza Subst. 2º G. Angela Maria Machado Costa (Des.
Silvio Dias)

Apelação Cível

0066 . Processo: 1632268-2

Comarca: Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá.Vara: 1ª Vara

da Fazenda Pública. Ação Originária: 00008281720058160190 Execução Fiscal.

Apelante: Fazenda Pública do Município de Maringá . Advogado: Luis Henrique

Fernandes . Apelado: Espólio de José Lourenco Carneiro . Relator: Des. Stewalt

Camargo Filho

Apelação Cível

0067 . Processo: 1632298-0

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina.Vara: 1ª

Vara de Execuções Fiscais. Ação Originária: 00577039820158160014 Embargos

a Execução. Apelante: Município de Londrina . Advogado: André Fustaino Costa ,

Paulo Cesar Gonçalves Valle. Apelado: Companhia de Saneamento do Paraná -

Sanepar . Advogado: Josiane Becker . Relator: Des. Guimarães da Costa

Apelação Cível

0068 . Processo: 1632822-6

Comarca: Paranaguá.Vara: Vara da Fazenda Pública. Ação Originária:

00128883020138160129 Ordinária. Apelante: Elaine da Costa Silva . Advogado:

David Alves de Araújo Júnior , Luiz Henrique dos Santos Mendes. Apelado: Município

de Paranaguá/pr . Advogado: Alexandre Gonçalves Ribas . Relator: Des. Silvio Dias.

Revisor: Des. Cláudio de Andrade

Apelação Cível

0069 . Processo: 1633772-5

Comarca: Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de
Curitiba.Vara: Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00079636620088160193
Execução Fiscal. Apelante: Município de Colombo . Advogado: Eliane Clara Tosin ,
Adriano Luiz Ferreira Muraro, Endrigo da Silva Jungles dos Santos. Apelado:
Mariangela Mariaen Mussi . Relator: Juíza Subst. 2º G. Angela Maria Machado Costa
(Des. Silvio Dias)

Apelação Cível

0070 . Processo: 1634920-5

Comarca: Guarapuava.Vara: 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação Originária:

00098440620138160031 Execução Fiscal. Apelante: Município de Guarapuava .

Advogado: Fábio Farés Decker , Gustavo Antonio Ferreira, Felipe Antonio Parizotto.

Apelado: Pedro Tarcheski Bini . Relator: Des. Cláudio de Andrade

Apelação Cível

0071 . Processo: 1636239-7

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 1ª
Vara de Execuções Fiscais Estaduais. Ação Originária: 00039985619988160185
Execução Fiscal. Apelante: Fazenda Pública do Estado do Paraná . Advogado:
Karem Oliveira . Apelado: Pois Pois Petiscaria e Restaurante Ltda , Maria Eugenia n
P Andrade, José Pedro R f P de Andrada. Relator: Des. Stewalt Camargo Filho
Apelação Cível