Coordenadoria da Sexta Turma
Sexta Turma

(17624)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 81.375 - MT (2017/0041840-2)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

RECORRENTE : ANDERSON FABIO DA SILVA BOTELHO

ADVOGADO : SERGIO HARRY MAGALHAES - MT004960O

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EMENTA
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PERDA DO OBJETO. Recurso prejudicado.

DECISÃO

O presente recurso em habeas corpus interposto por Anderson Fabio da Silva Botelho,
no qual se requer o trancamento de ação penal, perdeu seu objeto.

Isso porque, as informações obtidas na página eletrônica do Tribunal de origem dão
conta de que em 25/9/2018, nos autos da Ação Penal n. 670-61.2015.8.11.0024, foi proferida
sentença absolvendo o recorrente.

Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.

Publique-se.
Brasília, 27 de setembro de 2018.

Ministro Sebastião Reis Júnior
Relator

(17625)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 85.447 - AL (2017/0134847-6)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE : N L DE L (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS