Relator

(17644)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 102.761 - SC (2018/0232224-4)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ

RECORRENTE : JOAO MARIO FINK (PRESO)

ADVOGADOS : CÉSAR CASTELLUCCI LIMA E OUTRO(S) - SC022369

JHENIFFER LUANA ZAMBELLI - PR085613

FRANCIELEN ESTEFANI - PR085485
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

DESPACHO

Na petição do recurso ordinário em habeas corpus, o Recorrente requer a intimação
do Dr. César Castellucci Lima acerca da data de julgamento do presente recurso com o fim de
proferir sustentação oral (fls. 192-193).

Para conhecimento dos causídicos, notifico que a data de julgamento do recurso em
questão será informada no site do Superior Tribunal de Justiça com até 48 (quarenta e oito) horas de

antecedência.

Publique-se.
Brasília (DF), 26 de setembro de 2018.

MINISTRA LAURITA VAZ
Relatora

(17645)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 102.927 - CE (2018/0236499-5)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

RECORRENTE : FRANCISCO BRENDON DA SILVA SOUSA (PRESO)

ADVOGADO : FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA E OUTRO(S) - CE024045

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
DECISÃO

FRANCISCO BRENDON DA SILVA SOUSA alega sofrer coação ilegal em