atraso de quase 55 dias. A primeira conclusão dos autos para um mero despacho de encaminhamento
dos autos para a Procuradoria de Justiça o eminente relator demorou exatos 22 dias, já a segunda
conclusão se encontra presente aguardando despacho por 28 dias" (e-STJ fl. 4).

Requer, em liminar, "a substituição da prisão cautelar por medidas diversas do

aprisionamento expostas no artigo 319 do Código de Processo Penal" (e-STJ fl. 6).

O pleito urgente foi indeferido (e-STJ fls. 182/184).

Prestadas as informações, opinou o Ministério Público Federal pela denegação da

ordem (e-STJ fls. 231/234).

É, em síntese, o relatório.

Consoante informações obtidas no sítio eletrônico do Tribunal de origem,
verifica-se que, em 13/9/2018, a apelação defensiva foi conhecida parcialmente e, nessa extensão,
desprovida.

Diante disso, nada mais há que ser apreciado nesta oportunidade, tendo em vista
que fica sem objeto o pedido contido no writ.

Ante o exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 27 de setembro de 2018.

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Relator

(17691)

HABEAS CORPUS Nº 454.017 - SP (2018/0139912-2)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : MATEUS OLIVEIRA MORO - SP225807

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : JAQUELINE DE SOUZA SA (PRESO)

DECISÃO