Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVANTE : JOSE MARIA OLIVEIRA MATOS
ADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA - MA005148

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA009609

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS - MA010799

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO - MA012392

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6008)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362704 - RJ (2018/0236391-2)

AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6009)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362723 - MG (2018/0236415-0)

AGRAVANTE : ITAMAR GAMA NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADOS : TIAGO GAUDERETO STRINGHETA - MG106373

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO - MG096648

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6010)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1362838 - RJ (2018/0236332-9)

AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEIS

AGRAVADO : MARCELO PEREIRA

AGRAVADO : MARIA LUIZA MONTEIRO DE BRITO

INTERES. : COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES ALFAMA

LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6011)