Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

IMPETRANTE : PABLINIE CASSIA COSTA

ADVOGADO : PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : JEFFERSON RODRIGO MARCAL CARREIRO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 397632 (2017/0095282-1) em 27/09/2018 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10634)

HABEAS CORPUS Nº 471700 - SC (2018/0255058-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JOSUE ANTONIO HOMEM

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 445215 (2018/0083929-9) em 27/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10635)

HABEAS CORPUS Nº 471701 - SC (2018/0255060-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JEFERSON GONCALVES MARTINS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10636)

HABEAS CORPUS Nº 471702 - SP (2018/0255056-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL ALVAREZ MORENO - SP0323932

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VAGNER SANTOS GOMES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10637)

HABEAS CORPUS Nº 471703 - SP (2018/0255063-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO