Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(10629)

HABEAS CORPUS Nº 471695 - RJ (2018/0255033-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : ALEXANDRE BARRETO DE LIMA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 95405 (2018/0045320-2) em 27/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10630)

HABEAS CORPUS Nº 471696 - PR (2018/0255037-9)

IMPETRANTE : MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA

ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO BUSTO DE SOUZA - PR017662

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : ORLANDO RIBEIRO JUNIOR (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 463227 (2018/0200306-0) em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10631)

HABEAS CORPUS Nº 471697 - SP (2018/0255046-8)

IMPETRANTE : SANTO DONIZETI DE PAULA

ADVOGADO : SANTO DONIZETI DE PAULA - SP368507

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDERSON CLAUDIO DE PAULO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10632)

HABEAS CORPUS Nº 471698 - SP (2018/0255045-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL ALVAREZ MORENO - SP0323932

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : A T DA S (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10633)

HABEAS CORPUS Nº 471699 - MG (2018/0255051-0)