Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10621)

HABEAS CORPUS Nº 471687 - MS (2018/0255010-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : GILSON OJEDA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10622)

HABEAS CORPUS Nº 471688 - SP (2018/0255017-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARIANA PAGANO GIL - SP251644

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : KEVILLIN FELIPE NASCIMENTO SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10623)

HABEAS CORPUS Nº 471689 - SP (2018/0255022-9)

IMPETRANTE : LUIS FERNANDO DOMINGUES MONTEIRO DE CASTRO

ADVOGADO : LUIS FERNANDO DOMINGUES MONTEIRO DE CASTRO - SP301328

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DIONATAN RIBEIRO DE SOUZA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 432817 (2018/0004381-7) em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10624)

HABEAS CORPUS Nº 471690 - SE (2018/0255008-8)

IMPETRANTE : ANDRE FERREIRA DE BRITO

ADVOGADO : ANDRÉ FERREIRA DE BRITO - SE006011

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : RONE NERES DE CASTRO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR