Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(10689)

HABEAS CORPUS Nº 471756 - SP (2018/0255485-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : EVANGEILTON CELES DE SOUZA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10690)

HABEAS CORPUS Nº 471757 - PB (2018/0255489-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : DANIEL RAMOS DA SILVA MARTINS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10691)

HABEAS CORPUS Nº 471758 - SP (2018/0255495-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PEDRO CAVENAGHI NETO - SP324057

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : G R DE M V (INTERNADO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10692)

HABEAS CORPUS Nº 471759 - MS (2018/0255502-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : CLAUDIO AMARAL JUNIOR (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10693)