RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA GUARDA- JUIZO DE

COMPETENCIA GENERICA DE SEIA - JUIZ 1

INTERES. : R C R Q

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL

PARTE : F M M M

A.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇA

DESPACHO

Devidamente cumprida a comissão, conforme atestam os documentos de fls. 88-89,

devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art.

216-X do Regimento Interno do STJ).
Brasília, 27 de setembro de 2018.

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente

(13707)

CARTA ROGATÓRIA Nº 13.205 - IT (2018/0078548-6)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

JUSROGANTE : TRIBUNAL DE PISTOIA

INTERES. : SUELI BEGLIOMINI NICOLA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL

PARTE : MARIA BEGLIOMINI

A.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇA

DESPACHO

Devidamente cumprida a comissão, conforme atesta o documento de fl. 156,
devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art.

216-X do Regimento Interno do STJ).
Brasília, 27 de setembro de 2018.

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente