Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

Sessão Ordinária
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia

10/10/2018, quarta-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões

subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

(15028)

AgInt no AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº

3/RO (2016/0077592-5)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : ESTADO DE RONDÔNIA

PROCURADOR : LUCIO JUNIOR BUENO ALVES E OUTRO(S) - RO006454

AGRAVADO : MARIA LUIZA TIMOTEO PINHEIRO
PROCURADOR : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

(15029)

AgInt no AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº

23/RO (2016/0077556-9)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : ESTADO DE RONDÔNIA

PROCURADOR : BRUNO DOS ANJOS E OUTRO(S) - RO005410

AGRAVADO : JERÔNIMO JOSÉ CORREIA

PROCURADOR : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

(15030)

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 125/RO

(2016/0192942-5)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : ESTADO DE RONDÔNIA

PROCURADOR : LEANDRO JOSE DE SOUZA BUSSIOLI E OUTRO(S) - RO003493

AGRAVADO : FRANCISCA DE SOUZA DA SILVA SANTANA

PROCURADOR : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

(15031)

AgInt no AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº

155/RO (2016/0196558-3)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : ESTADO DE RONDÔNIA

PROCURADOR : HENRY ANDERSON CORSO HENRIQUE E OUTRO(S) - RO000922
AGRAVADO : FITOLINI MIILLER
PROCURADOR : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA