Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVADO : UNIÃO
PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U

(15037)

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 798/RN

(2018/0116784-1)

RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN

AGRAVANTE : LEONICE MORAES DE ALMEIDA
ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO(S) - RN005291

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - RN016466

AGRAVADO : UNIÃO
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F

(15038)

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 858/TO

(2018/0127330-0)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : ANTONIO TORRES DA SILVA

ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO(S) - RN005291

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR - TO005803A

AGRAVADO : UNIÃO
PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U

(15039)

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 866/RN

(2018/0117603-1)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : MARIA ZILAR DA ROCHA TOSCANO

AGRAVANTE : ZAIAMA ROCHA TOSCANO

AGRAVANTE : WENDELL ROCHA TOSCANO

ADVOGADO : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO(S) - RN005291

AGRAVADO : UNIÃO

PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U

(15040)

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 934/RN

(2018/0182200-1)

RELATOR : Ministro BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : MARIA CELIA DA SILVA
ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - RN016466

AGRAVADO : UNIÃO
PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U