Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(15041)

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.841/SC (2011/0267968-2)

RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN

REVISOR : Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

AUTOR : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

ADVOGADO : VITOR AGUILLAR DA SILVA E OUTRO(S) - RJ131565

RÉU : INDUSTRIA DE MADEIRAS NADAR MORRO LTDA

ADVOGADO : CLAYTON RAFAEL BATISTA E OUTRO(S) - SC014922

(15042)

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.919/RS (2012/0031684-2)

RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN

REVISOR : Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

AUTOR : WALDIR DA SILVA FRANCISCO

ADVOGADO : IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S) - RS036024

RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : CAMILLA MARQUES - DF024540

(15043)

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.983/RS (2012/0110390-7)

RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN

REVISOR : Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

AUTOR : QS RECURSOS HUMANOS LTDA

ADVOGADO : VINÍCIUS LUNARDI NADER - RS068361

RÉU : FAZENDA NACIONAL

(15044)

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.103/RS (2012/0265009-4)

RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN

REVISOR : Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

AUTOR : JORGE FRANCISCO DOS SANTOS KROEFF

ADVOGADO : PAULO DE SOUZA E OUTRO(S) - RS071844

RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F

(15045)

AgInt na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.298/DF (2013/0374948-8)

RELATOR : Ministro OG FERNANDES

AGRAVANTE : MARCILIO RODRIGUES

ADVOGADOS : FRANCISCO ALVES PEREIRA - SP181527

EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - DF020252