Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(15032)

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 172/RS

(2016/0293220-5)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : PAULO ANTONIO TADEU RODRIGUES CARVALHO

ADVOGADO : RICARDO MOEHLECKE CARVALHO - RS066179
AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROCURADOR : CRISTINA MACHADO E OUTRO(S) - RS054287

(15033)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 236/RS

(2016/0296822-0)

RELATORA : Ministra ASSUSETE MAGALHÃES

REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REQUERIDO : EUGENIO HEINEN - INTERDITO

REPR. POR : ROSANE HEINEN

ADVOGADO : MATHEUS DE CAMPOS - RS076801

(15034)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 452/PE

(2017/0260257-3)

RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN

REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REQUERIDO : JOSE COSMO DE BRITO
ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S) - PE000573A

(15035)

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 458/RN

(2017/0245611-5)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : WALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291

AGRAVADO : UNIÃO

PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U

(15036)

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 780/RN

(2018/0099078-8)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO
ADVOGADO : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291