Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

REVISOR : Ministro BENEDITO GONÇALVES

AUTOR : ALVARO JOSE DA MOTA

ADVOGADO : ROSELY SILVEIRA DE FREITAS - RJ141693

RÉU : UNIÃO

RÉU : COMANDANTE DA MARINHA DO BRASIL

(15050)

AgInt no TutPrv nos EDcl no AgInt na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6.038/SC (2017/0109396-5)

RELATOR : Ministro BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : JOSE FAGUNDES SIQUEIRA DA FONSECA

ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES - RS003596

AGRAVADO : UNIÃO

PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U

(15051)

AgInt nos EDcl na PETIÇÃO Nº 10.790/MT (2015/0009208-0)

RELATOR : Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

AGRAVANTE : FERNANDO BRACARENSE FANTINI

ADVOGADO : GILMAR PEREIRA ROSA

AGRAVADO : UNIÃO

PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U

(15052)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.449/DF (2011/0182410-3)

RELATOR : Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

IMPETRANTE : FÁBIO JOSÉ FREITAS COURA

ADVOGADO : JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES E OUTRO(S) - DF006546

IMPETRADO : ADVOGADO GERAL DA UNIÃO

INTERES. : UNIÃO

(15053)

EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.189/DF (2012/0201015-0)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

EMBARGANTE : UNIÃO

PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U

EMBARGADO : OSMAR CECILIO

ADVOGADO : MARCELO PIRES TORREÃO E OUTRO(S) - DF019848

(15054)

AgInt no EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.352/DF (2018/0005452-1)

RELATOR : Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
AGRAVANTE : UNIÃO