Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVADO : UNIÃO

PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U

(15046)

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.602/PR (2015/0092296-0)

RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN

REVISOR : Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

AUTOR : LUIZ CARLOS GRYZINSKI

ADVOGADO : ROBERTA RIBAS SANTOS E OUTRO(S) - PR056990

RÉU : FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO : PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PGFN

(15047)

AgInt na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.766/MG (2016/0031651-9)

RELATOR : Ministro OG FERNANDES

AGRAVANTE : CONSTRUTORA COWAN S/A

AGRAVANTE : CIMCOP S/A - ENGENHARIA E CONSTRUCOES

AGRAVANTE : CONSOL ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA

AGRAVANTE : ENGESOLO ENGENHARIA LTDA

AGRAVANTE : EXACTA ENGENHARIA DE PROJETOS SA
ADVOGADOS : LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG040744

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069

AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG

PROCURADOR : RICARDO SÉRGIO RIGHI - MG076000

(15048)

AgInt na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.887/MG (2016/0239617-5)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PROCURADORA : LUCIANA HOFF CORREA - DF016063

AGRAVADO : AMELIA KASSIS OLIVEIRA SANTOS

AGRAVADO : ANTONIO LEITE

AGRAVADO : CROVER BATALHA

AGRAVADO : ELINOR DE OLIVEIRA CARVALHO

AGRAVADO : HERALDO HUGO DE MORAIS

ADVOGADOS : DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO E OUTRO(S) -

MG071886

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA - MG087830

(15049)

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6.008/RJ (2017/0066021-6)
RELATOR : Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES