Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUIS FELIPE DIAS - SP257452

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : B DE M DOS S (INTERNADO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(243)

HABEAS CORPUS Nº 471481 - SP (2018/0253528-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUIS FELIPE DIAS - SP257452

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : L C G DE S (INTERNADO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(244)

HABEAS CORPUS Nº 471483 - SP (2018/0253529-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO - SP273113

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ATILA DA SILVA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 423892 (2017/0289036-1) em 26/09/2018 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(245)

HABEAS CORPUS Nº 471484 - SP (2018/0253537-5)

IMPETRANTE : RODRIGO CORREA GODOY E OUTRO
ADVOGADOS : RODRIGO CORRÊA GODOY - SP196109

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO - SP399270

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JENNYFER SHAHOFF

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(246)