HABEAS CORPUS Nº 471485 - SP (2018/0253542-7)

IMPETRANTE : PATRICIA VELTRE

ADVOGADO : PATRICIA VELTRE - SP279643

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VITOR LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(247)

HABEAS CORPUS Nº 471486 - SC (2018/0253543-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : VALDECIR ANHAIA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(248)

HABEAS CORPUS Nº 471487 - SC (2018/0253548-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : W G DOS S (INTERNADO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(249)

HABEAS CORPUS Nº 471488 - GO (2018/0253549-0)

IMPETRANTE : ESTEVAO PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO : ESTÊVÃO PEREIRA DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO005591

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : ESTEVAO PEREIRA DA COSTA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(250)

HABEAS CORPUS Nº 471489 - SP (2018/0253550-4)

IMPETRANTE : ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR
ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS MACHADO JÚNIOR - SP209836