Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(15841)

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.720.387/RS (2018/0017162-9)

RELATOR : Ministro GURGEL DE FARIA

EMBARGANTE : SANTALUCIA ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO : ZAHARA MOREIRA SANTANA - RS044114

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

(15842)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.720.936/SC (2018/0020978-1)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA -

DEINFRA

ADVOGADO : RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE E OUTRO(S) - SC046713

AGRAVADO : IDEMAR BAZOTTI

AGRAVADO : ANA CECILIA TREVISAN BAZZOTTI

ADVOGADO : JAIR DAL RI E OUTRO(S) - SC012533

(15843)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.549/RJ (2018/0062028-3)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : FERNANDO NEVES DA SILVA

AGRAVANTE : HENRIQUE NEVES DA SILVA
ADVOGADOS : DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO E OUTRO(S) - RJ036910

LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE - RJ018411

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049

PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491

AGRAVADO : UNIÃO

(15844)

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.733.036/PE (2018/0074137-1)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

EMBARGANTE : ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR

ADVOGADO : ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR (EM CAUSA

PRÓPRIA) E OUTRO - PE017188

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

(15845)

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.734.304/MG (2018/0081432-1)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

EMBARGANTE : SORAYA COSTA SOUZA
ADVOGADOS : IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO - MG100269

DAVI VALENTIM DE SOUSA LEITE E OUTRO(S) - MG125252