Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADOS : APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS E OUTRO(S) -

SP097365

ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067

ADVOGADOS : ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA E OUTRO(S) -

SP116800

(15850)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.736.980/PE (2018/0071937-5)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADOR : FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S) - PE029798

AGRAVADO : REGINALDO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR E OUTRO(S) -

PE000450

AGRAVADO : MARIA CARMELIA BRAGA DE ALBUQUERQUE

AGRAVADO : RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE

AGRAVADO : RODRIGO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE

AGRAVADO : ROMERO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO : LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - PE038214

(15851)

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.738.281/MT (2018/0100014-8)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E

AGRONOMIA DA 14ª REGIÃO - CREA/MT

ADVOGADOS : AURIANY MAZZER MARQUES SILVA - MT018064

ROBERTO CARLONI DE ASSIS E OUTRO(S) - MT011291

EMBARGADO : WINGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO : EBENÉZER RAMOS DE OLIVEIRA - SP225232

(15852)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.033/SP (2018/0112930-7)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : TIE E TIE IND/ E COM/ DE IMP/ E EXP/ LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

(15853)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.375/SP (2018/0115514-1)

RELATOR : Ministro GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO : MANUEL FERREIRA DANTAS