Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADO : GUSTAVO SIEPLIN JÚNIOR - SP161260

(15854)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.755/SE (2018/0117850-7)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : O T DA S
ADVOGADOS : JOSÉ AVELARQUE DE GÓIS - DF020686

ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF030288

ADVOGADOS : JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA - DF042598

SEBASTIÃO DIAS FILHO - DF045497

AGRAVADO : UNIÃO

(15855)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.743.672/SP (2018/0121081-9)

RELATOR : Ministro GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : SERGIO INACIO

ADVOGADO : MARIO SERGIO MURANO DA SILVA - SP067984

(15856)

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.744.428/MG (2018/0129373-4)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

EMBARGANTE : MIDLUX PAINÉIS LTDA

ADVOGADO : MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA - MG081193N

EMBARGADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADORES : LUCIÈNNE PITCHON - MG059494

VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - MG186921

(15857)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.744.974/PR (2018/0129932-8)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : COMEXIM LTDA E FILIAL(IS)
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA E OUTRO(S) -

SP133149

TATIANE THOMÉ - SP223575
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

(15858)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.747.386/PR (2018/0142688-0)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : PAULO DA ROCHA LOURES PACHECO