HABEAS CORPUS Nº 471596 - SP (2018/0254182-5)

IMPETRANTE : ROBERTO ROCHA BARROS

ADVOGADO : ROBERTO ROCHA BARROS - SP054301

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOAO BATISTA PEREIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 453722 (2018/0137795-4) em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(349)

HABEAS CORPUS Nº 471597 - RJ (2018/0254193-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : WAGNER NUNES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(350)

HABEAS CORPUS Nº 471598 - SP (2018/0254201-4)

IMPETRANTE : FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS

ADVOGADO : FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS - SP223061

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ELISANGELA DE SOUZA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 467105 (2018/0224604-3) em 26/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(351)

HABEAS CORPUS Nº 471599 - RJ (2018/0254205-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : MARLON FERREIRA DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(352)

HABEAS CORPUS Nº 471600 - PR (2018/0254199-9)

IMPETRANTE : ELIAS CHAGAS NETO
ADVOGADO : ELIAS CHAGAS NETO - PR077273