Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(336)

HABEAS CORPUS Nº 471584 - SP (2018/0254062-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

GUSTAVO PICCHI - SP311018

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDILSON VIEIRA DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(337)

HABEAS CORPUS Nº 471585 - SP (2018/0254070-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

GUSTAVO PICCHI - SP311018

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JEFERSON APARECIDO DA SILVA MENDES DE OLIVEIRA

(PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(338)

HABEAS CORPUS Nº 471586 - SP (2018/0254074-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : HAMILTON NETO FUNCHAL - MG114541

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DENILSON DE JESUS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(339)

HABEAS CORPUS Nº 471587 - RS (2018/0254073-8)

IMPETRANTE : LUIS CASSIO DE MELLO

ADVOGADO : LUIS CASSIO DE MELLO - RS058379

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : MAIQUI DA SILVA LINCK (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR