Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(361)

HABEAS CORPUS Nº 471610 - SC (2018/0254300-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JAILSON MACHADO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 466175 (2018/0218603-4) em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(362)

HABEAS CORPUS Nº 471611 - SP (2018/0254319-8)

IMPETRANTE : LUIZ FERNANDO PICCIRILLI

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : R H C DA S (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(363)

HABEAS CORPUS Nº 471612 - SP (2018/0254311-3)

IMPETRANTE : ANA CRISTINA TOSTA BARRETO

ADVOGADO : ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO - SP381873

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CLEVER RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(364)

HABEAS CORPUS Nº 471613 - SP (2018/0254327-5)

IMPETRANTE : JOSE PIO FERREIRA E OUTRO
ADVOGADOS : JOSÉ PIO FERREIRA - SP119934

MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA - SP339736

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : HALYSON DUARTE DA FONSECA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

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