Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : CARLOS FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 469726 (2018/0242738-0) em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(353)

HABEAS CORPUS Nº 471601 - MG (2018/0254208-7)

IMPETRANTE : KENNIO JOAO BORGES DA SILVA

ADVOGADO : KENNIO JOÃO BORGES DA SILVA - MG123804

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : BRENNO RODRIGUES GONCALVES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(354)

HABEAS CORPUS Nº 471602 - MG (2018/0254211-5)

IMPETRANTE : KENNIO JOAO BORGES DA SILVA

ADVOGADO : KENNIO JOÃO BORGES DA SILVA - MG123804

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ADENILSON SOARES DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(355)

HABEAS CORPUS Nº 471603 - MG (2018/0254214-0)

IMPETRANTE : KENNIO JOAO BORGES DA SILVA

ADVOGADO : KENNIO JOÃO BORGES DA SILVA - MG123804

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : KESSI JHONES PERONI FRANCA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(356)

HABEAS CORPUS Nº 471604 - SC (2018/0254213-9)

IMPETRANTE : MICHEL FRANCA DA SILVA

ADVOGADO : MICHEL FRANÇA DA SILVA - RS106900

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : CRISTIAN DIAS DAS CHAGAS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA