Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(340)

HABEAS CORPUS Nº 471588 - SP (2018/0254080-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : ALESSANDRO VALÉRIO FOLLADOR - SP265801

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PEDRO JO EVANGELISTA SOBRAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 339111 (2015/0264961-2) em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(341)

HABEAS CORPUS Nº 471589 - SP (2018/0254091-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL BESSA YAMAMURA - SP0247835

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MANOEL DOS SANTOS FILHO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(342)

HABEAS CORPUS Nº 471590 - SP (2018/0254099-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : RAFAEL BESSA YAMAMURA - SP247835

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCELO DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(343)

HABEAS CORPUS Nº 471591 - SP (2018/0254108-9)

IMPETRANTE : SOLANGE MARIA PINTO

ADVOGADO : SOLANGE MARIA PINTO - SP0219242

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WALLACE HENRIQUE MOSCARDINE (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 458763 (2018/0170530-8) em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR