2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

ANO XLIV - N⁹ 194 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2018 |

ALCANTARA DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 35317329/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.203.100/2007.

ATO DE 29/03/2010 - YERECE ALCANTARA DE OLIVEIRA, mat. n° 189.887-3, ID. Funcional n° 35317329/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8415/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-03/11.203.100/2007.

ATO DE 26/07/2018 - Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LEIDE SILVEIRA HERNANDES, ID. Funcional n° 33171246/3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/100014/2018.

ATO DE 26/07/2018 - LEIDE SILVEIRA HERNANDES, mat. n° 939.582-3, ID. Funcional n° 33171246/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-08/006/100014/2018.

ATO DE 21/06/2006 - JORGE ELIDIO DE SOUZA, mat. n° 5.011.3026, ID. Funcional n° 34306242/1, Zelador Vigilante-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4286/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-01/600.635/2006.

ATO DE 21/06/2006 - JORGE ELIDIO DE SOUZA, mat. n° 5.011.3026, ID. Funcional n° 34306242/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4286/12775, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. n° E-01/600.635/2006.

ATO DE 10/05/2004 - ANTONIA MARIA GOUVEIA FERNANDES RODRIGUES, mat. n° 188.826-2, ID. Funcional n° 34052453/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8661/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-01/600.981/2004.

ATO DE 10/05/2004 - ANTONIA MARIA GOUVEIA FERNANDES RODRIGUES, mat. n° 188.826-2, ID. Funcional n° 34052453/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8661/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. n° E-01/600.981/2004.

Id: 2139078

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 05/10/2018

PROCESSO N° E-03/010/701/2018 - VERA LÚCIA MODESTO DE PAULA, ID. Funcional n° 41472390/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, os períodos de 01/02/1992 a 29/09/1992, 01/10/1992 a 21/12/1994, 01/01/1995 a 12/06/1995, 13/07/1995 a 29/04/1997, 01/05/1997 a 15/12/1998, 16/12/1998 a 29/03/1999, 01/04/1999 a 30/08/2002, 01/09/2002 a 15/02/2003, 01/03/2003 a 27/04/2003, num total de 4.046 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como Professora, desprezando-se os períodos de 28/04/2003, 01/05/2003 a 04/05/2003, por solicitação do servidor.

PROCESSO N° E-03/010/701/2018 - VERA LÚCIA MODESTO DE PAULA, ID. Funcional n° 41472390/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9° da Lei n° 530/1982, os períodos de 28/04/2003 a 31/10/2004, 02/05/2005 a 01/02/2007, num total de 634 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora de Ciências.

Id: 2138907

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 10/10/2018

PROCESSO N° E-03/5.900.813/97 - DENISE GIORNO DE ALMEIDA, mat. n° 678.776-6, ID. Funcional n° 34169032/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2002.

PROCESSO N° E-03/7.100.557/97 - AUREA MARIA PACHECO DE AQUINO, mat. n° 509.137-6, ID. Funcional n° 9647600/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2001.

PROCESSO N° E-03/1.700.557/97 - DELMA LUCIA BURGOS DE CARVALHO, mat. n° 109.026-5, ID. Funcional n° 37732579/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2001 .

PROCESSO N° E-03/6.910.404/99 - MARILENE RANGEL MURRAY, mat. n° 129.479-2, ID. Funcional n° 40481760/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006.

PROCESSO N° E-03/10.332/96 - SUELI DEMAMAM BERNA E SILVA, mat. n° 75.699-9, ID. Funcional n° 2419157/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/1999.

PROCESSO N° E-03/4.112.447/2009 - LILAINE CARNEIRO DE OLIVEIRA, mat. n° 199.831-9, ID. Funcional n° 34877029/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.

PROCESSO N° E-03/2.810.084/2009 - NILZA ARAÚJO QUARTEROLI, mat. n° 188.208-3, ID. Funcional n° 33158851/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.

PROCESSO N° E-03/4.110.089/97 - VERA LUCIA DA SILVA CALDAS AMORIM, mat. n° 1.202.046-7, ID. Funcional n° 39797953/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2002.

PROCESSO N° E-03/202.001/2006 - SUELI MIRANDA BATISTA, mat. n° 166.010-9, ID. Funcional n° 35634928/1, Prof. Doc. II, nível B, ref.

7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2007.

PROCESSO N° E-03/4.710.023/2010 - CARMEN LUCIA GARCIA MORAES PROVIETTI, mat. n° 188.783-5, ID. Funcional n° 40229947/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.

PROCESSO N° E-03/1.730.004/2007 - LUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO, mat. n° 197.453-4, ID. Funcional n° 37792920/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.

PROCESSO N° E-03/1.720.029/2001 - AMARO MONTEIRO JÚNIOR, mat. n° 111.999-9, ID. Funcional n° 41289536/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2002.

PROCESSO N° E-03/11.202.026/2004 - HEBE BELO CORRÊA, mat. n° 1.004.754-6, ID. Funcional n° 40277941/1, Prof. Doc. I, nível C, ref.

8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2006.

PROCESSO N° E-03/6.200.962/97 - DELVA ALVES RODRIGUES, mat. n° 678.507-5, ID. Funcional n° 9486933/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001.

PROCESSO N° E-03/7.910.167/98 - LURDES MARIA RIOS LEITE, mat. n° 517.251-5, ID. Funcional n° 37519026/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2003.

PROCESSO N° E-01/650.238/81 - SEBASTIÃO SILVA DE ABREU, mat. n° 53.021-2, ID Funcional n° 7418248/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990.

PROCESSO N° E-01/600.175/82 - BELCHIOR CORNELIO DA SILVA, mat. n° 165.560-4, ID Funcional n° 2596059/1, Professor I, Classe C, nível 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1987.

PROCESSO N° E-01/600.175/82 - BELCHIOR CORNELIO DA SILVA, mat. n° 165.560-4, ID Funcional n° 2596059/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990.

PROCESSO N° E-03/1.004.387/83 - EDNA PASCHOAL DA SILVA, mat. n° 36.199-8, ID Funcional n° 5370612/1, Professor II, Classe A, nível 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/1987.

PROCESSO N° E-03/1.004.387/83 - EDNA PASCHOAL DA SILVA, mat. n° 36.199-8, ID Funcional n° 5370612/1, Professor II, Classe B, nível 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/1987.

PROCESSO N° E-03/1.004.387/83 - EDNA PASCHOAL DA SILVA, mat. n° 36.199-8, ID Funcional n° 5370612/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990.

DE 15/10/2018

PROCESSO N° E-03/7.910.181/2000 - BALBINA MARTA MEDEIROS TAVARES, mat. n° 49.916-0, ID. Funcional n° 37548646/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2002.

PROCESSO N° E-03/10.900.430/99 - ILSA DE LIMA MARIANO, mat. n° 1.169.524-4, ID. Funcional n° 9085416/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001 .

PROCESSO N° E-03/1.310.383/2003 - ELISA MARIA DE OLIVEIRA, mat. n° 517.027-9, ID. Funcional n° 40360032/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2004.

PROCESSO N° E-03/5.800.116/94 - LUIZ AUGUSTO DE CASTRO SILVA, mat. n° 137.773-8, ID. Funcional n° 18434770/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/1997.

PROCESSO N° E-03/1.001.211/95 - LEILA MARIA MOREIRA DE AZEVEDO, mat. n° 508.357-1, ID. Funcional n° 40952657/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/1997.

PROCESSO N° E-03/5.801.131/94 - IARA DO VALE CORDEIRO, mat. n° 1.159.314-2, ID. Funcional n° 18302874/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/1994.

PROCESSO N° E-03/4.600.183/95 - LÉA VIDAL TOSTES SALES, mat. n° 87.866-0, ID. Funcional n° 41070240/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/1997.

PROCESSO N° E-03/6.710.080/2003 - IRACEMA SOUZA MACHADO, mat. n° 151.622-8, ID. Funcional n° 36826111/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2006.

PROCESSO N° E-03/3.620.059/97 - LEONEUSA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. n° 234.543-7, ID. Funcional n° 40376257/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2002.

PROCESSO N° E-03/10.600.021/2004 - FICA RETIFICADO para 40834581/2, o ID. Funcional do despacho de 28/09/2018, publicado no D.O. de 03/10/2018, referente ao servidor MARIA APARECIDA BASTOS PEIXOTO.

Id: 2139192

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 10/10/2018

PROCESSO N° E-08/006/208/2017 - JOSE BENEDITO JAUHAR DE SOUSA, mat. n° 282.497-7, ID. Funcional n° 33702888/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017, revogando-se o despacho de 31/08/2017, publicado no D.O. de 05/09/2017.

PROCESSO N° E-08/006/208/2017 - JOSÉ BENEDITO JAUHAR DE SOUSA, mat. n° 282.497-7, ID. Funcional n° 33702888/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018.

PROCESSO N° E-08/006/100050/2018 - ADRIANA DE ALMEIDA RANGEL MESSIAS, mat. n° 3.074.062-5, ID. Funcional n° 39448240/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2018.

PROCESSO N° E-08/006/100011/2018 - RICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL, mat. n° 948.986-5, ID. Funcional n° 41904931/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2018.

PROCESSO N° E-08/006/100009/2018 - TATIANA PAILOS HENRICE, mat. n° 3.072.265-6, ID. Funcional n° 50068172/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2018.

PROCESSO N° E-08/006/100003/2018 - GISELE ANDRADE RIBAS DE CARVALHO, mat. n° 920.578-2, ID. Funcional n° 42098980/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2018.

PROCESSO N° E-08/006/100010/2018 - TATIANA PAILOS HENRICE, mat. n° 3.030.317-6, ID. Funcional n° 50068172/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2018.

PROCESSO N° E-08/006/80/2018 - SIMONE DE OLIVEIRA LEITE, mat. n° 938.288-8, ID. Funcional n° 36862916/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2018.

PROCESSO N° E-08/006/100006/2018 - SUELLEN PEIXOTO RIBEIRO, mat. n° 962.759-7, ID. Funcional n° 42505003/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2018.

PROCESSO N° E-03/11.203.100/2007 - YERECE ALCANTARA DE OLIVEIRA, mat. n° 189.887-3, ID. Funcional n° 35317329/1, Merendei-ra, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2004.

PROCESSO N° E-08/006/100014/2018 - LEIDE SILVEIRA HERNANDES, mat. n° 939.582-3, ID. Funcional n° 33171246/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2018.

PROCESSO N° E-01/600.635/2006 - JORGE ELIDIO DE SOUZA, mat. n° 5.011.302-6, ID. Funcional n° 34306242/1, Zelador Vigilante-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2005.

PROCESSO N° E-01/600.635/2006 - JORGE ELIDIO DE SOUZA, mat. n° 5.011.302-6, ID. Funcional n° 34306242/1, Zelador, nível II. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6°-A, da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.

PROCESSO N° E-01/600.981/2004 - ANTONIA MARIA GOUVEIA FERNANDES RODRIGUES, mat. n° 188.826-2, ID. Funcional n° 34052453/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2004.

PROCESSO N° E-01/600.981/2004 - ANTONIA MARIA GOUVEIA FERNANDES RODRIGUES, mat. n° 188.826-2, ID. Funcional n° 34052453/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6°-A, da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.

Id: 2139080

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 15/10/2018

PROCESSO N° E-03/10.501.166/2008 - ELIS REGINA TORRES, ID. Funcional n° 33307083/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, pelo período de 10/11/2018 a 08/11/2020.

PROCESSO N° E-03/008/2794/2016 - SHIRLEY AZANEU, ID. Funcional n° 36626651/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 18/10/2018 a 16/10/2020.

PROCESSO N° E-03/10.101.037/2007 - LUIZA MARIA LEMOS VAS-QUES, ID. Funcional n° 38159643/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei n° 220/75, que o período correto da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 17/09/2009 a 16/09/2011 e não como constou no despacho de 30/04/2009, publicado no D.O. de 03/12/2009, em nome do servidor, mat. n° 829.721-0, ID. Funcional n° 38159643/1.

PROCESSO N° E-03/021/987/2018 - VALERIA CONCEICAO MARINHO LUZ, Agente Socioeducativo Feminino, mat. n° 959.573-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/06/2013 a 25/08/2018.

PROCESSO N° E-03/021/100340/2018 - LUIZ MAURICIO VIEIRA DE SOUZA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 3.035.316-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/12/2012 a 25/02/2018.

PROCESSO N° E-03/021/100582/2018 - CARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 3.044.315-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/07/2013 a 23/07/2018.

PROCESSO N° E-03/021/2249/2013 - MARCO ANTONIO DE ANDRADE NOVAES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 916.004-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/2012 a 28/02/2017.

PROCESSO N° E-32/10.044/2002 - ZEFERINO JOSÉ CARMO DE SOUZA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 817.530-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26/07/2013 a 25/07/2018.

PROCESSO N° E-25/51.368/2004 - EDINEY DA SILVA, Agente So-cioeducativo Masculino, mat. n° 835.959-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/01/2009 a 06/02/2014.

PROCESSO N° E-03/021/100484/2018 - JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 3.035.556-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.

PROCESSO N° E-03/021/100486/2018 - MOISES DOS SANTOS ALVES, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 3.037.987-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28/02/2013 a 19/03/2018.

PROCESSO N° E-03/001/101058/2018 - MARCELLE PINHEIRO SILVA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.247-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/05/2013 a 18/07/2018.

PROCESSO N° E-03/001/101060/2018 - LEONARDO FERREIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.335-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.

PROCESSO N° E-03/001/101166/2018 - RICARDO ANTONIO F ROCHA, Assistente Executivo, mat. n° 3.043.794-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10/06/2013 a 09/06/2018.

PROCESSO N° E-03/001/101554/2018 - BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA ANTUNES GOMES, Analista Executivo, mat. n° 3.041.573-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/05/2013 a 21/06/2018.

PROCESSO N° E-03/021/100533/2018 - PAULA WERNECK VAR-GENS, Pedagogo, mat. n° 3.034.903-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.

PROCESSO N° E-03/021/100483/2018 - SUANNY VALLADARES GOMES, Psicólogo, mat. n° 3.035.254-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 27/12/2012 a 26/12/2017.

PROCESSO N° E-03/001/8545/2014 - LUCIA HELENA GOMES PEREIRA, Prof. Inspetor Escolar , mat. n° 945.449-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/06/2013 a 06/09/2018.

PROCESSO N° E-03/007/5698/2017 - MARIA CRISTINA DA SILVA ANDRIOTTI, Merendeira, mat. n° 5.021.965-8,. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/10/1999 a 06/10/2004; de 07/10/2004 a 06/10/2009 e de 07/10/2009 a 06/10/2014.

PROCESSO N° E-03/1.300.425/95 - REJANE APARECIDA FERRAZ DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. n° 255.436-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/1987 a 10/05/1992; de 30/09/1993 a 09/11/1998; 10/11/1998 a 09/12/2003; 10/12/2003 a 08/01/2009 e de 16/04/2012 a 29/06/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

Id: 2139010

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 15.10.2018

PROCESSO N° E-03/007/102457/2018 - JOSE LUCIO NASCIMENTO JUNIOR, ID. Funcional n° 43888909/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2018.

PROCESSO N° E-03/016/102502/2018 - PRISCILA DO AMARAL, ID. Funcional n° 43491030/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2018.

PROCESSO N° E-03/016/102492/2018 - STELLA ALVES ROCHA DA SILVA, ID. Funcional n° 20755171/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2018.

PROCESSO N° E-03/016/3093/2018 - ARMANDO FREITAS TRAMON-TANO, ID. Funcional n° 43889034/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2018.

PROCESSO N° E-03/016/4189/2017 - JOSE CARLOS DE LIMA NETO, ID. Funcional n° 44112955/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2018.

PROCESSO N° E-03/005/101954/2018 - FABIO SANTOS CELESTINO, ID. Funcional n° 42029775/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2018.

PROCESSO N° E-03/008/101781/2018 - FELIPE LINS DE BRITO COSTA, ID. Funcional n° 50089196/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2018.

PROCESSO N° E-03/007/102456/2018 - JOSE LUCIO NASCIMENTO JUNIOR, ID. Funcional n° 43888909/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/09/2018.

PROCESSO N° E-03/016/101182/2018 - ERICA AIROSA FIGUEIRE-