Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/10/2018 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N⁰ 194 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - ANDREA PAURA AIETA DE PAULA PINTO, ID 39697037. FICA alterado o nome da servidora para ANDREA PAURA AIETA, em virtude de divórcio. Proc. n° E-26/005/1624/2018.

CERTIDÃO DE 21/03/2016 - ANGELICA LEITE DO COUTO, ID 42638712. FICA alterado o nome da servidora para ANGELICA LEITE DO COUTO FERREIRA, em virtude de casamento.E-26/005/101087/2018.

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - ANGELICA LESSA SOARES, ID 44146990. FICA alterado o nome da servidora para ANGELICA LES-SA SOARES GOMES DOS SANTOS, em virtude de casamento. Proc. n° E-26/005/1698/2018.

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - CARLA LAIUN, ID 20731345. FICA alterado o nome da servidora para CARLA LAIUN DA COSTA, em virtude de casamento. Proc. n° E-26/005/841/2018.

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - CATIA VALERIA DA SILVA AMARAL SOUZA, ID 34448861. FICA alterado o nome da servidora para CATIA VALERIA DA SILVA AMARAL, em virtude de divórcio. Proc. n° E-26/005/2124/2018.

CERTIDÃO DE 24/09/2018 - DAYSE IANNUZZI SORRENTINO, ID 20788835. FICA alterado o nome do(a) servidor(a) para DAYSE DE JESUS IANNUZZI, em virtude de divórcio. Proc. n° E-26/005/1418/2018.

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - ELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES MENDES, ID 5790301. FICA alterado o nome da servidora para ELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES, em virtude de divórcio. Proc. n° E-26/005/1566/2018.

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - FERNANDA GOMES DOS SANTOS, ID 42658489. FICA alterado o nome da servidora para FERNANDA GOMES DOS SANTOS SILVA, em virtude de casamento. Proc. n° E-26/005/101047/2018.

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - INGRID MARTINS, ID 44135637. FICA alterado o nome da servidora para INGRID MARTINS DOS SANTOS, em virtude de casamento. Proc. n° E-26/005/3595/2017

ATO DE INVESTIDURA DE 06/04/2002 - IOLANDA DA SILVA PINTO, ID 20758219. FICA alterado o nome da servidora para IOLANDA DE BRITO DA SILVA, em virtude de divórcio. E-26/005/100615/2018.

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - ISABELLE HELLEN DA SILVA ANDRADE, ID 44618883. FICA alterado o nome da servidora para ISABELLE HELLEN ANDRADE DE BRITO, em virtude de casamento. Proc. n° E-26/005/3462/2017

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - KATIA VALERIA DE LIMA TIRAPELLI, ID 44259816. FICA alterado o nome da servidora para KATIA VALERIA TIRAPELLI DOS SANTOS, em virtude de casamento. Proc. n° E-26/005/193/2018.

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - LUCIOLA GUEDES DE MELLO, ID 39899764. FICA alterado o nome da servidora para LUCIOLA GUEDES DE MELLO TERRA MACHADO, em virtude de casamento. Proc. n° E-26/005/2197/2018.

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - MARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES, ID 44044020. FICA alterado o nome da servidora para MARCIA BAP-TISTA DA SILVA FEITOZA, em virtude de casamento. Proc. n° E-26/005/1269/2018.

CERTIDÃO DE 24/09/2018 - MARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEÃO, ID 41274342. FICA alterado o nome da servidora para MARIA DE FA-TIMA SIMEÃO NOBREGA, em virtude de casamento. E-26/005/1860/2017

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - MANUELLA RAMOS FARIA, ID 44164092. FICA alterado o nome da servidora para MANUELLA RAMOS FARIA LYRIO, em virtude de casamento. Proc. n° E-26/005/1370/2017

ATO DE INVESTIDURA DE 27/04/1989 - MIRIAN CARVALHO DE ARAUJO BARRETO, ID 39899233. FICA alterado o nome da servidora para MIRIAN CARVALHO DE ARAUJO, em virtude de divórcio. E-26/005/1297/2018.

ATO DE INVESTIDURA DE 15/09/1992 - MONICA SOUZA ALVES, ID 41283244. FICA alterado o nome da servidora para MONICA SOUZA ALVES DE ANDRADE VIANA, em virtude de casamento. E-26/005/1892/2017

ATO DE INVESTIDURA DE 20/09/1991 - NISETE ALVES DE FREITAS, ID 39879330. FICA alterado o nome da servidora para NISETE ALVES DE FREITAS DE ARAUJO, em virtude de casamento. E-26/005/1339/2017

CERTIDÃO DE 03/07/2018 - NUBIA REGINA DA SILVA TAVARES, ID 50352504. FICA alterado o nome da servidora para NUBIA REGINA DA SILVA, em virtude de divórcio. E-26/005/3796/2017

CERTIDÃO DE 24/09/2018 - PATRICIA RODRIGUES DA ROCHA, ID 43588581. FICA alterado o nome do(a) servidor(a) para PATRICIA RODRIGUES DA ROCHA NOGUEIRA, em virtude de casamento. E-26/005/557/2017

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - REGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS, ID 42582318. FICA alterado o nome da servidora para REGINA CELIA PIMENTEL DA ROCHA, em virtude de divórcio. Proc. n° E-26/005/2318/2017

CERTIDÃO DE 03/10/2018 - SANDRA GOMES ALMEIDA, ID 39873536. FICA alterado o nome da servidora para SANDRA GOMES ALMEIDA MARÇO, em virtude de casamento. Proc. n° E-26/005/101532/2018.

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - SOLANGE REGINALDO DE ASSIS, ID 20855079. FICA alterado o nome da servidora para SOLANGE RE-GINALDO DE ASSIS DA COSTA, em virtude de casamento. Proc. n° E-26/005/1475/2017

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA, ID 34260641. FICA alterado o nome da servidora para VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA SAMPAIO, em virtude de casamento. Proc. n° E-26/005/101282/2018.

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - VANESSA SILVA DE LIMA, ID 43303463. FICA alterado o nome da servidora para VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, em virtude de casamento. Proc. n° E-26/005/1983/2018.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 16.05.2011 PÁGINA 22 - 1^a COLUNA

DESPACHO DO PREDIDENTE

DE 04.05.2011

PROCESSO N° E-26/34.955/2010

Onde se lê: ...Maria Cristina Viana Fernandes Peeira dos Santos... Leia-se: ...Maria Cristina Viana Fernandes Pereira...

Id: 2139585

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHOS DO PRESIDENTE

DE 15.10.2018

PROCESSO N° E-26/005/914/2018 - DEFIRO a redução de 50% da carga horária da servidora MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVER-BUG, ID 40907449, matrícula n° 3075758-7, por um ano, a contar de 20 de setembro de 2018, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto n° 14.870, de 01 de Junho de 1990.

PROCESSO N° E-26/005/2368/2018 - INDEFIRO a redução de 50% da carga horária do servidor JAIRO FERREIRA CHAGAS, ID 40569438, matrícula n° 2228286, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto n° 14.870, de 01 de Junho de 1990.

PROCESSO N° E-26/005/733/2013 - ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. n° 00/0223.347-6, período base de 03.09.2012 a 01.09.2017.

PROCESSO N° E-26/75.744/2001 - ANA MARIA DOS SANTOS -PROFESSOR FAETEC I - mat. n° 00/0823.203-5, período base de 12.11.2011 a 09.11.2016.

PROCESSO N° E-26/005/101367/2018 - FRANCISCO JOSÉ MARINS - INSPETOR DE ALUNOS - mat. n° 00/0226.189-9, período base de 26.07.2011 a 12.08.2016.

RECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO N° E-26/005/100981/2018 - PRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. n° 00/0225.173-4, período base de 11.07.2007 a 27.07.2012 e de 28.07.2012 a 24.09.2017.

RECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO N° E-26/005/101046/2018 - FERNANDA GOMES DOS SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. n° 00/225.281-5.

INDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.

DE 16.10.2018

PROCESSO N° E-26/78.733/2004 - CARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. n° 00/0220.284-4, período base de 28.02.2013 a 26.02.2018.

PROCESSO N° E-26/32.822/2006 - EUNILDA COCEIÇÃO DE FARIA MIRANDA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. n° 00/0222.928-4, período base de 10.04.2011 a 07.04.2016.

PROCESSO N° E-26/73.872/2002 - MÁRCIA SILVA RODRIGUEZ -PROFESSOR FAETEC I - mat. n° 00/0823.151-6, período base de 28.06.2011 a 25.06.2016.

PROCESSO N° E-26/34.736/2008 - RENATO CAMARA DOS SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. n° 00/0224.186-7, período base de 28.05.2013 a 26.05.2018.

PROCESSO N° E-26/34.361/2008 - VERA LÚCIA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. n° 00/0224.201-4, período base de 17.06.2013 a 15.06.2018.

RECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

Id: 2139443

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 05.10.2018 PÁGINA 15 - 3a COLUNA

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 02.10.2018.

PROCESSO N° E-26/003.000140/2018

Onde se lê:

...no valor total de R$183,00 (cento e oitenta e três reais)... Leia-se: ...no valor total de R$3.660,00 (três mile seiscentos e sessenta reais)...

Id: 2139297 FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 15/10/2018

PÁGINA 36 - 1a COLUNA

DESPACHO DA PRESIDENTE

DE 08/10/2018

PROC. N° E-26/012/008/2018

Onde se lê: .....valor de R$ 241,88 (duzentos e quarenta e um reais e

oitenta e oito centavos)...

Leia-se: .... valor de R$ 125,10 (cento e vinte e cinco reais e dez centavos)...

Id: 2139600

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DESPACHOS DO PRESIDENTE

DE 25.09.2018

PROC. N° E-10/005/104122/2018 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários da linha 117T Duque de Caxias - Mangaratiba (via Campo Grande) “SA”, operada pela Empresa Auto Viação Reginas LTDA. (RJ-110) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:

Saídas de Duque de Caxias, diariamente: às 4h40 e14h.

Saídas de Mangaratiba, diariamente: às 8h e 17h30. Frota mínima: 1 (um) ônibus urbano.

DE 10.10.2018

PROC. N° E-10/005/106296/2018 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa LME0076 e o cancelamento do registro do cooperado Paulo Cesar Vieira, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento.

DE 16.10.2018

PROC. N° E-10/005/6522/2014 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão da prestação do serviço público de transporte intermunici-pal por veículo de baixa capacidade ao Sr. Enethe Siqueira Santiago, publicado no Diário Oficial de 02 de outubro de 2014.

PROC. N° E-10/005/102852/2018 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.

PROCESSO N° E-10/005/103904/2018 - Com base no parecer da As-sessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-693.645.

PROCESSO N° E-10/005/103934/2018 - Com base no parecer da As-sessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-721.535.

PROCESSO N° E-10/005/106492/2018- AUTORIZO o parcelamento de débito.

DE 17.10.2018

PROC. N° E-10/005/749/2018 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo suspensão aplicada.

PROC. N° E-10/005/106321/2018 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.

Id: 2139794

Secretaria de Estado do Ambiente

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

DESPACHOS DO PRESIDENTE

DE 17.10.2018

PROCESSO N° E-07/002.30810/A/2018 - HOMOLOGO a Licitação cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS REMANESCENTES ÁS MARGENS DO RIO IMBUÍ, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ” e ADJUDICO o objeto da mesma á empresa MONOBLOCO CONSTRUCAO EIRELI EPP. Inscrita no CNPJ: 10.858.543/0001-06, com o valor de R$ 239.936,02 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e dois centavos.).

DE 18.10.2018

PROCESSO N° E-07/002/11790/2014 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de URBANO FRANCISCO DUTRA FILHO, referente à despesas com diárias, no exercício de 2014, no valor total de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais).

DIRETORIA DE PÓS LICENÇA

DESPACHOS DO DIRETOR

DE 17.10.2018

PROC N° E-07/001.756/13 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa Saneamento e Energia Renovável do BR S/A, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 88/98.

PROC N° E-07/002.3775/16 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Novo Gramado Energia Ambiental S/A, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 52/61.

PROC N° E-07/002.4756/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CAMPOS GAROUPA LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 33/40.

PROC N° E-07/002.3275/14 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Areal Serrano LTDA, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 47/53.

PROC N° E-07/002.7512/17 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Laticínios Bella Vita Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 143/147.

PROC N° E-07/505120/12 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Transportes Toniato Ltda., CONVALIDO o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00147029, o qual passa a mencionar a atividade “Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos” no campo “Atividade Principal”; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 69/76.

PROC N° E-07/002.3483/17 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PETROBRAS Transportes S/A - TRANSPETRO, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 185/191.

PROC N° E-07/002.1686/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Hiperflex Indústria de Tintas e Revestimentos LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 53/60.

PROC N° E-07/002.4291/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Macroaction Construtora e Terraplanagem Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 31/39.

PROC N° E-07/002.5540/15 - DEFIRO a impugnação apresentada por OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 28/35.

PROC N° E-07/506440/12 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Porto Real, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 16/19.

PROC N° E-07/002.3668/17 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa JB Fraga Distribuidora Eireli ME, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante em fls. 32/35.

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 15.10.2018

PROCESSO N° E-07/502.851/2009 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA JARDIM BOTÂNICO, N° 617 - JARDIM BOTÂNICO, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico n° 130/18, referente ao processo em referência.

PROCESSO N° E-07/503.959/2009 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA TEIXEIRA DE MELO, N° 53-B - IPANEMA - Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico n° 131/18, referente ao processo em referência.

PROCESSO N° E-07/102.273/2008 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DOS BANDEIRANTES, N° 8903 - CASA 2, CURICI-CA - JACAREPAGUÁ - Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico n° 136/18, referente ao processo em referência.

DE 18.10.2018

PROCESSO N° E-07/502.311/2009 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DOS BANDEIRANTES, N° 11215 - CURICICA, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico n° 138/18, referente ao processo em referência.

PROCESSO N° E-07/500.729/2009 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA ANDRÉ ROCHA, N° 3360 - JACAREPAGUÁ - Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico n° 134/18, referente ao processo em referência.

Id: 2139855

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CORREGEDORIA

ATOS DO CORREGEDOR

DE 17.10.2018

INSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo n° E-07/002.30549/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional 21455074. Processo n° E-07/002.104722/2018.

INSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo n° E-07/002.3844/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047. Processo n° E-07/002.104734/2018.

Id: 2139853

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 20/09/2018

DESIGNA LEANDRO TEIXEIRA PINTO, Engenheiro B, como Presidente, JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA, Agente de Saneamento D, SAMUEL DE SOUZA, Agente de Saneamento G, como membros titulares e CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE MORAIS, Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato CELSO HENRIQUE CARIONI F. RODRIGUES, Agente Administrativo E e ALEXANDRE PEREIRA MARINS, Engenheiro B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado a RECUPERAÇÃO DE 84 METROS DO RECALQUE DA EES JARDIM BOTÂNICO, de que trata o Processo n° E-07/100.509/2017. Ordem de Serviço “E” n° 15.251/2018.

Id: 2139674 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 17/10/2018

PROCESSO N° E-07/100.785/2017 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 337/2018 (ASL-DP), realizado em 10/09/2018.

Id: 2139730