2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, que tem por objeto a Prestação de Serviços especializados de Locação de 250 Estações de Trabalho para atendimento à SECTIDS, referente ao Processo n° E- 26/015/317/2018, ficando composta pelos seguintes servidores:

ANDRESSA MONTEIRO NERY - ID. Funcional 5090039-0 - Gestor; ALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA - ID. Funcional 0570383-2 DIOGO DE CARVALHO MAIA - ID. Funcional 4388755-4; MATHEUS VASCONCELOS BANDEIRA - ID Funcional 4421510-0.

Art. 2° - A Comissão terá incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.

Parágrafo Único - Cópia do relatório emitido pela Comissão de Fiscalização, com ciência do Titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para coordenação de contratos, para integração do processo administrativo afim.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2018

ANA BEATRIZ RADDI Subsecretária Executiva

Id: 2139138 SUBSECRETARIA EXECUTIVA ATO DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA

PORTARIA/ SEXEC N° 20 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 009/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SUBSECRETÁRIA- EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93 e art. 90, § 3° da Lei n° 287/79,

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar a Comissão para Fiscalização do Contrato n° 009/2017, firmado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e a Empresa ARIS AL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA -ME, referente ao Processo n° E- 26/001/2404/2017, ficando composta pelos seguintes servidores:

GILBERTO BISPO DE ROMA JÚNIOR - ID Funcional 571580-6 -Gestor;

MACIEL DA SILVA ALMEIDA - ID Funcional 2013436-3; SUZANE G.C. LÍRIO - ID Funcional 1905294-4;

SILVIO PASSOS DE AZEVEDO - ID. Funcional 5091653-0;

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de outubro 2018

ANA BEATRIZ RADDI Subsecretária- Executiva

Id: 2139153

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE

ATO DA REITORA

*PORTARIA UEZO N° 053 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DA REAVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA 2018.

A REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

CONSIDERANDO:

- a Deliberação COEPE n° 021/2017; e

- o que consta no Processo n° E-26/002/10061/2018;

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir a Comissão de Análise da Reavaliação Socioeconô-mica 2018 para alunos ingressantes pelo sistema de cotas regularmente matriculados na Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.

Art. 2° - A Comissão de Análise da Reavaliação Socioeconômica 2018 deverá receber e analisar a documentação entregue por discentes cotistas, auxiliando na avaliação da manutenção da condição de vulnerabilidade socioeconômica do discente, por meio de preenchimento de todos os requisitos constantes na Deliberação COEPE n° 021/2017, no período de 24/09/2018 a 30/10/2018.

Art. 3° - Ficam designados os servidores, abaixo, para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro:

Vânia Lúcia Muniz de Pádua - ID 4453165-9

André Mendes da Cruz - ID 5015822-8

Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento - ID 43504361 Raquel Silva de Magalhães - ID 5084472-5

Rosilene Mathias dos Santos - ID 5090290-3

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário..

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2018

MARIA CRISTINA DE ASSIS Reitora

*Republicado por incorreção no original republicado no D.O. de

14.09.2018.

Id: 2139836

FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE

ATO DA REITORA

DE 11.10.2018

EXONERA, a pedido, o servidor LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula 500.144-1, ID 44582170, Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/10/2018.

Id: 2139837

FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE

ATO DA REITORA

DE 11.10.2018

RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor, abaixo, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado em Diário Oficial de 18 de setembro de 2018, em conformidade com o Decreto n° 44.912, de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.

SERVIDOR	ID	CARGO	RESULTADO FINAL	PROCESSO
RALPH SANTOS OLIVEIRA	4282413-3	PROFESSOR ADJUNTO - DEONTOLOGIA FARMACÊUTICA	APTO	E-26/002/133/2018

FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL

DA ZONA OESTE

ATO DA REITORA

DE 18.10.2018

INVESTE VANIA EMERICH BUCCO DE CAMPOS, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto I, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 18/10/2018, para o qual foi nomeada, por meio do Ato da Reitora de 25 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial de 03/08/2018. Id: 2139839

FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE

DESPACHOS DA REITORA

DE 17.10.2018

PROCESSO N° E-26/002/100136/2018 - RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 25, inciso II, da Lei n° 8666/1993, objetivando a inscrição da servidora Ney-da de La Caridad Om Tapanes, ID 4387623-4, no 23° Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais - CBCiMat, em favor da Associação Brasileira de Cerâmica - ABCERAM inscrita no CNPJ n° 61.615.977/0001-08, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).

PROCESSO N° E-26/002/100144/2018 - RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 25, inciso II, da Lei n° 8666/1993, objetivando a inscrição do servidor Carlos Alberto Martins Ferreira, ID 4319159-2, no 23° Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais - CBCiMat, em favor da Associação Brasileira de Cerâmica - ABCERAM inscrita no CNPJ n° 61.615.977/0001-08, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).

PROCESSO N° E-26/002/100115/2018 - RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 25, inciso II, da Lei n° 8666/1993, objetivando a inscrição da servidora Mô-nica Cristina dos Santos Vieira, ID 0426927-2, no 23° Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais - CBCiMat, em favor da Associação Brasileira de Cerâmica - ABCERAM inscrita no CNPJ n° 61.615.977/0001-08, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).

PROCESSO N° E-26/002/100160/2018 - RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 25, inciso II, da Lei n° 8666/1993, objetivando a inscrição da servidora Sil-vana de Abreu Martins, ID 2094831-0, no 23° Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais - CBCiMat, em favor da Associação Brasileira de Cerâmica - ABCERAM inscrita no CNPJ n° 61.615.977/0001-08, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).

PROCESSO N° E-26/002/100135/2018 - RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 25, inciso II, da Lei n° 8666/1993, objetivando a inscrição da servidora Ana Isabel de Carvalho Santana, ID 4404764-9, no 23° Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais - CBCiMat, em favor da Associação Brasileira de Cerâmica - ABCERAM inscrita no CNPJ n° 61.615.977/0001-08, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).

Id: 2139840 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

ATO DO REITOR

PORTARIA REITORIA N° 27DE 08 DE OUTUBRO 2018

CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TELEFONIA

Id: 2139841

FIXA COMUTADA - STFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n° E-26/009/100838/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato de n° 003/2018, referente à prestação de telefonia fixa comutada - STFC, firmado entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa TELEMAR Norte Leste S/A;

Art. 2° - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:

ADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO, ID Funcional n° 641793-0 - Presidente;

MARCELO VIANA PACHECO, ID Funcional n° 639978-9; RAFAELA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional n° 4458128-9.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Campos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2018

LUIS CESAR PASSONI

Reitor

Id: 2139436 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES

ATO DO DIREITOR

DE 17.10.2018

PORTARIA N° 08/CEH/2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto dos Processos n° E-26/007/2191/2017/UERJ, n° E-26/007/8140/2016/UERJ, n° E-26/007/8141/2016/UERJ e n° E-26/007/8142/2016/UERJ, DESIGNADO para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro: SABRINA BAL-TON DE OLIVEIRA, Matrícula 36435-6, Docente, LUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, Matrícula 33435-9, Técnico Administrativo, E FRANCISCO DE ASSIS FLORÊNCIO, Matrícula 37410-8, Docente.

Id: 2139820

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 10.10.2018

PROCESSO N° E-26/007/2237/2018 - SUELI FERREIRA DOS SANTOS, matr. n° 6.408-9/ID n° 2546095-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/07/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO N° E-26/007/1138/2018 - JOVINO DE VASCONCELOS BORRET, matr. n° 31.545-7/ID n° 2531627-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/01/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais, ficando cancelada a publicação do DOERJ do dia 31/08/2018.

DE 11.10.2018

PROCESSO N° E-26/007/101723/2018 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária do servidor MARCIA BARBOSA FERANDEZ, matrícula n° 30.207-5, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO N° E-26/007/650/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr. n°

33.303-9, à Universidade Federal de Juíz de Fora, no período de 01/01/1995 a 09/10/1998, totalizando 1.378 dias de exercício.

PROCESSO N° E-26/007/103153/2018 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por JORGE COELHO, matr. n° 6.937-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 26/10/1970 a 17/12/1970, 04/09/1972 a 21/02/1973, 17/05/1976 a 29/09/1976, 04/10/1976 a 20/04/1977, 23/08/1977 a 19/12/1979, 28/03/1980 a 15/08/1980, 01/04/1981 a 12/04/1982, 14/07/1982 a 18/06/1984, 05/02/1985 a 05/03/1985, 02/05/1985 a 01/10/1985, 28/05/1986 a 10/06/1986, totalizando 2.828 dias de exercício.

PROCESSO N° E-26/007/7299/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de ALESSANDRA GONÇALVES DE ALMEIDA DA COSTA, matr. n° 35.495-1, Técnico Universitário Superior, com duração de 2 anos, de 01/01/2019 a 31/12/2020, de acordo com o item V do Art.19 do Decreto n°220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei n°800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto n°2479, de 08/03/1979.

Id: 2139552

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR

DE 09.10.2018

PROCESSO N° 3353/2012 - FICA ESCLARECIDO que a fundamentação de aposentadoria de YARA REIS FERNANDES NEVES, matr. n° 33.861-6, através da Portaria SRH n° 815/2013, é “artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003”, com efeitos a contar de 25/04/2012 e não como constou.

Id: 2139553 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

ATOS DO DIRETOR-GERAL

DE 09/10/2018

PORTARIA N° 143/HUPE/18 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo n° E-26/008/100926/2018.

Carolina de Andrade Leite - matrícula n° 35.860-6;

Altair Ferreira - matrícula n° 26.265-9;

Ana Lucia Nascimento de Oliveira - matrícula n° 34.166-9.

PORTARIA N° 146/HUPE/18 - INSTITUI A COMISSÃO para aceitação definitiva referente à prestação de Serviço de Engenharia e Arquitetura por demanda do HUPE realizado pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, Processo n° E-26/008/1820/2016.

Cláudia Maria Loiola do Nascimento, matrícula 5.524-4;

Getúlio Teixeira Dias, matrícula 26.445-7;

Dayse Reis Firmino Ferreira, matrícula 38.400-8.

DE 16/10/2018

PORTARIA N° 145/HUPE/18 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo n° E-26/008/100925/2018.

Ana Paula Cordova da Costa - matrícula n° 34.140-4; Alinne Martins da Rocha - matrícula n° 35.691-5;

Antônio Marciano de Souza - matrícula n° 31.070-6.

Id: 2139519

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ N° 423 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

INSTAURA SINDICÂNCIA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CECIERJ, PARA APURAR OS FATOS NOTICIADOS NO PROCESSO N° E-26/004/100684/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 -Manual do Sindicante, e o que consta do Processo n° E-26/004/100684/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Instaurar Sindicância, nos termos do art. 1°, do Decreto Estadual n° 7.526, de 06/09/1984 - Manual do Sindicante, para apurar a denúncia objeto do administrativo em epígrafe.

Art. 2° - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Sindicância.

MARIA CRISTINA DE BARROS LEITE - ID Funcional 5029147-5 LUIZ FERNANDO JARDIM BENTO - ID Funcional 5029170-0 MARIA ALICE DA COSTA TERRA LAMONICA - ID Funcional 4403291-9

Secretária da Comissão:

LEILA RAMIREZ SOARES DE ALENCAR - ID Funcional 4379983-3

Art. 3° - Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções sem que, para isso, percebam qualquer remuneração.

Art. 4° - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.

Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2018 CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY

Presidente

Id: 2139731 FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 17/10/2018

PROCESSO N° E-26/004/834/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores - DEA, no valor de R$ 1.157,00 (um mil cento e cinquenta e sete reais), em favor de VERA CASCON, referente às diárias pela participação no evento MILSET Expo-Sciences Internatio-nal 2017 (ESI 2017), em Fortaleza-CE, no período de 07 a 12/08/2017, de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto n° 46.230, de 31/01/2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2018.

Id: 2139677

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

DE 11/10/2018

PROCESSO N° E-26/004/95/2018 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico n° 12/2018, visando aquisição de material de escritório, iniciada na Sessão Pública de 26/09/2018, no portal de compras do Governo do Estado - www.com-pras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou para o licitante ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 27.039.914/0001-12, os lotes 1, 2, 3 e 4, com a proposta no valor total de R$ 110.875,69 (cento e dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Id: 2139500

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

APOSTILAS DO PRESIDENTE

DE 16.10.2018

CERTIDÃO DE 02/10/2018 - ALINE RIBEIRO GONCALVES, ID

50342100. FICA alterado o nome da servidora para ALINE RIBEIRO

GONCALVES PRESGRAVE, em virtude de casamento. Proc. n° E-

26/005/100716/2018.