2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N⁰ 194 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

200912970075594,Turma 3012: Michel da Silva Laiber, Matrícula 200912970153579; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3003: Gabriella Xavier Luna, Matrícula 201269440368981,Turma 3013: Karoline Oliveira Lauro, Matrícula 201112970172010, Turma 3015: Lia Priscilla de Lima Braz Bispo, Matrícula 201369440428110. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2012, Turma PAEM I-IV-01: Marina Lima de Oliveira, Matrícula 200912970112384. Secretária Escolar: Valéria Cristina de Almeida Silva, designada no DOERJ de 04/08/2000, página 43, 2^a coluna. Diretora: Adriane Helena de Sene Brito, designada no DOERJ de 29/08/2017, página 13, coluna única. Servidor que autorizou a publicação: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID. 4369701-1.

COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI

EDITAL

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, sito na Avenida das Américas, n° 6120, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar n° 33087644, nos termos da Resolução SE-EDUC n° 5469/2016, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto n°5.333/1982, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3008:Jenniffer Fernandes de Campos, Matrícula 201318650571041; Turma 3013: Ge-deão Lima de Araujo, Matrícula: 201099990047160.CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto n° 43.723/2012, alterado pelo Decreto n° 43.953/2012,no ANO LETIVO DE 2016, 1° SEMESTRE, Turma NE-JA-IV01: Aline Vieira Regis, Matrícula 201201610623935; Josué Vieira de Souza, Matrícula 201201610613549; no ANO LETIVO DE 2017, 1° SEMESTRE, turma de origem NEJA-IV01/2016/1° SEMESTRE: Alcides Amorim de Souza, Matrícula 201201610715627; Lucas Romano de Almeida, Matrícula 201401611037285; no ANO LETIVO DE 2017, 2° SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Aparecida Sabino da Silva, Matrícula 201701611489606; Brenda Marques Barbosa de Jesus, Matrícula 201701611484132; Carlos Alberto de Oliveira Junior, Matrícula 201401611062042; Juliana de Souza Fonseca, Matrícula 201301930414373; Leila Sousa Silva, Matrícula 201701611491775; Lohanny Marinho dos Santos Barbosa, Matrícula 201469080407531; Luana do Nascimento Silva, Matrícula 201701611494529; Maíza Oliveira da Silva, Matrícula 201301610865242; Raphael José Vieira, Matrícula 201101770164029. Secretária Escolar: Anelise Paiva de Souza, designada no DOERJ de 18/08/2017, página 25, 1a coluna. Diretora: Joelma Ribeiro Carneiro Machado, designada no DOERJ de 29/08/2017, página 11. Servidora que autorizou a publicação: Evanise Costa Teles, ID. 4340771-4.

COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA

EDITAL

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, sito na Rua Candido de Figueiredo, n° 181, Tanque Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar n° 33138648, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna público o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto n° 43.723/2012, alterado pelo Decreto n° 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2018, 1° SEMESTRE, Turma NEJAIV01: Rinaclécia Larissa Lopes de Souza, Matrícula 201601600289132. Secretária: Adriana Carneiro Moutella, designada pela Ordem de Serviço Conjunta DRA/DRP/Metropolitana IV n° 006 de 01/02/2018. Diretora: Regina Celia Paranhos, designada no DOERJ de 29/08/2017, página 10. Servidor que autorizou a publicação: Dilce Blezer Moreira, ID. 4369262-1.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 03/11/2008

PÁGINA 31- 2a COLUNA

EDITAL

CURSO ENSINO MÉDIO

Ano: 2007, Turma: 3001

Onde se lê: Martina Verônica Paes Pereira

Leia-se: Martina Veronica Paes Pereira

CIEP BRIZOLÃO 336 - OCTÁVIO MALTA

EDITAIS

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 336 OCTÁVIO MALTA, sito na Rua Frei Timótheo, s/n°, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar n° 33106584, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.469/2016, torna sem efeito a publicação referente à aluna Juliana de Oliveira Jeronimo, Curso: Ensino Médio, turma de origem: 3002/2011, Ano: 2014, publicado no DOERJ de 26/09/2016, página. 20, 2a coluna. Secretário Escolar: Carlos Alberto Alves Coutinho, designado no DOERJ de 19/09/2005, página 29, 2a coluna. Diretor: Maria de Lour-des de Assis Pitão, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 12, coluna única. Servidor que autorizou a publicação: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. 4368445-9.

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 336 OCTÁVIO MALTA, sito na Rua Frei Timótheo, s/n°, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar n° 33106584, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016 torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto n° 19.598/1994, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Caroline Vilela Santos, Matrícula 200918850003773; David Vieira Farias, Matrícula 200918850004583; Paulo Jefferson Souza dos Santos, Matrícula 200918850014627; Turma 3002: Caroline da Silva Alves, Matrícula 209918850003935; Da-nielle Domingos Soares, Matrícula 200918850004400; Gleiciane Edna Lira da Silva, Matrícula 200918850006870; Juliana de Oliveira Jero-nimo, Matrícula 200918850007337; Lucas Siqueira da Motta, Matrícula 200918850013736; Sueanny Crhistie Nascimento dos Santos, Matrícula 200914060152553; Turma 3004: Marco Aurelio Mesquita da Costa Junior, Matrícula 201018850134027; Turma 3005: Joana Saçui da Silva, Matrícula 200918850058675; Turma 3006: Fernanda de Oliveira Gonçalves, Matrícula 201118850178985; Madalena de Almeida Rodrigues, Matrícula 200918850076576; Yasmim Ellen da Silva Ramos, Matrícula 200918850082037; Turma 3007: Vitor Gonçalves da Silva, Matrícula 201018850132598; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Larissa Keller Graneti, Matrícula 201099990159960; Rayllandi Cristiny Petini Rangel de Oliveira, Matrícula 201099990161605; Victor de Andrade Gomes, Matrícula 201099990056860; Turma 3002: Fabricio Morais dos Santos, Matrícula 201099990070171; Gabriele de Assis Rodrigues, Matrícula 201099990198618; Joselmo Conceição Pereira, Matrícula 201099990086824; Juliana Luiz do Nascimento, Matrícula 201099990146597; Matheus de Castro Barbosa, Matrícula

201099990228442; Taynara Amancio Cesar de Oliveira, Matrícula 201099990160794; Thaís Azevedo dos Santos, Matrícula

201099990062503; Thiago Torres do Nascimento, Matrícula

200918690178724; Turma 3003: Aluisio Januário da Silva, Matrícula 201099990110225; Carolina dos Santos, Matrícula 201099990101637; Josué Rocha dos Santos, Matrícula 201099990225988; Lidiane da Silva Costa, Matrícula 201099990090079; Mariana Cabral da Silva, Matrícula 200918850020864; Marcos Vinicius da Silva Cruz, Matrícula 201099990056457; Simon Bezerra de Araujo, Matrícula 201099990160360; Tatyane Cristina de Freitas Gomes, Matrícula 201099990145156; Turma 3006: Amanda Gabrielle Conceição da Silva, Matrícula 200901820003754; Nilton Lima dos Santos, Matrícula 201018850137476; Rodrigo da Silva Luiz, Matrícula 201099990129442; Romulo da Costa Souza, Matrícula

201018850137557; Rosangela Fernandes Vendas, Matrícula

201099990160338; Maria Priscila dos Santos, Matrícula

200918850024266; Thiago Barbosa Lima, Matrícula 201018850140010; Valeska Baptista Henrique, Matrícula 201018850140183; Turma 3010: Camila Santos Rodrigues, Matrícula 201099990119666; Caroline Cunha Guimarães, Matrícula 201099990091742; Daniele Aparecida de Oliveira, Matrícula 201218850293705; Isabele Mattos da Silva Pinheiro, Matrícula 201118850221902; Rubens Silva de Lima, Matrícula 201099990067817; Wendel da Cruz Paulino da Silva, Matrícula 201099990110855; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Edilaine Nogueira da Rocha, Matrícula 201118850172006; Turma 3002: Gracia-

na da Silva Faria, Matrícula 201118850147915; Julio Cesar de Jesus Rosa Junior, Matrícula 201118850205893; Yngrison Machado Maciel, Matrícula 201118850147400; no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem, 3002/2012: Carlos Henrique da Costa Silva, Matrícula 200918850003188; no ANO LETIVO DE 2014, turma de origem, 3002/2012: Jayana Nunes da Silva, Matrícula 200917310109506, turma de origem, 3002/2013: Ruan Henrique Barreto de Gois, Matrícula 201118850179442; no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem, 3002/2013: Gabriel Alves de Medeiros de Souza, Matrícula 201118850200824; Sabrina Calisto Sigilião, Matrícula 201118850178391. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 4733/2011, NO ANO LETIVO DE 2014, Turma PAEM-04: Lucas de Sousa Gaspar, Matrícula 201218850256850; Vítor Nunes Benedicto dos Santos, Matrícula 201318850295641. Secretário Escolar: Carlos Alberto Alves Coutinho, designado no DOERJ de 19/09/2005, página 29, 2a coluna. Diretor: Maria de Lourdes de Assis Pitão, designada no DOERJ DE 17/08/2017, página 12, coluna única. Servidor que autorizou a publicação: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. 4368445-9.

CIEP BRIZOLÃO 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO

EDITAL

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, sito na Rua do Limão, s/n°, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar n° 33106614, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016 torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto n° 19.598/1994, no ANO LETIVO DE 2004, Turma 1301: Daniela Campello de Oliveira Campos, Matrícula 2004130112; Edna da Silva Santos, Matrícula 2004130114; Fernanda de Barros Nunes, Matrícula 2004130118; Turma 1304: Maria Gilmaísa de Oliveira, Matrícula 2004130434; Turma 1305: Ana Maria Ferreira dos Santos, Matrícula 2004130503; Turma 1306: José Roberto Campos Cardoso, Matrícula 2004130629; no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3004: Cleunice Maria de Andrade Gonçalves, matrícula 2005300412; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3006: Rogerio Bruno Sampaio Soares, Matrícula 2006300649; Turma 3007: Mariano da Silva Aguiar, Matrícula 2006300738; Turma 3009: Luana Quirino Figueira, Matrícula 2006300934; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3004: Gabriela de Jesus Costa Lopes de Oliveira, Matrícula 2007300414; Turma 3006: Catia Regina Botelho Nogueira, Matrícula 2007300618; Delma de Oliveira Santos, Matrícula 2007300625; Turma 3007: Alba Valéria dos Santos Banjamin, Matrícula 2007300701; Turma 3008: Elaine Borges dos Santos, Matrícula 2007300822; Vanessa Nascimento Santiago, Matrícula 2007300857; turma de origem 3007/05: Marcelo da Silva Eleutério, Matrícula 2005300728; no ANO LETIVO DE 2008, turma de origem 3002/2007: Gabriela Gama Cardoso, Matrícula 2007300214; turma de origem 3003/2007: Thaís de Souza Racca, Matrícula 2007300350; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3005: Priscila Santos da Silva, Matrícula 200918000196719; Turma 3006: Mariana Martins Pereira, Matrícula 200918000144590; turma de origem 3005/2007: Wagner Pestana da Silva, Matrícula 2007300543; no ANO LETIVO DE 2010, turma de origem 3006/2009: Luciano Lucas Sabino de Almeida, Matrícula 200918000143780; turma de origem 3007/2006: Carolina Pereira da Costa, Matrícula 2006300709; turma de origem: 3008/2009: Alexsandro Gonçalves de Abreu, Matrícula 200918000144166; no ANO LETIVO DE 2011, turma de origem 3008/2007: Leandro Araujo Pereira, Matrícula 2007300834; turma de origem 3003/2009: Caio Cesar Lopes Mendonça, Matrícula 200918000101866; turma de origem 3004/2009: Lorrany Oliveira dos Santos, Matrícula 200918000162300; no ANO LETIVO 2012, turma de origem 3007/2005: Solange Bernardo, Matrícula 2005300740; no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem 1304/2002: Glauber Rodrigues Ribeiro, Matrícula 2002130422; turma de origem 3005/2008: Eduardo Zanetti da Silva, Matrícula 2008300509; no ANO LETIVO DE 2014, turma de origem 3007/2007: Bruno Braga da Silva, Matrícula 2007300706. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto n° 43.723/2012, alterado pelo Decreto n° 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2015, 2° SEMESTRE: Turma NEJA IV-26: Carlos Alberto Silva Sousa, Matrícula 201418000455671. Secretária Escolar: Georgete Ferreira das Neves, designada no DOERJ de 10/03/2003, página 15, 3a coluna. Diretora: Vanusa Gloria Cruz Baptista, designada no DOERJ de 18/08/2017, página 20. Servidores que autorizaram a publicação: Veronica Munford de Almeida, ID. 4368512-9 e Tarciane Azevedo Correia, ID. 4368508-0.

Id: 2139690

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE

AVISO

A FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que ser realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ n° 008/2018 TIPO: Menor Valor Global por Lote

OBJETO: Aquisição de Projetores Multimídia, para atender a demanda da PROGRAD, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital.

VALOR GLOBAL ESTIMADO POR LOTE (ÚNICO):

Lote Único: Projetores Multimídia - R$ 109.226,55 (cento e nove mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 01/11/2018, às 10h00min (Horário Oficial de Brasília).

DATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 01/11/2018, às 10h10min (Horário Oficial de Brasília).

LOCAL: www.compras.rj.gov.br

IDENTIFICADOR DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PE 008/18.

PROCESSO N° E-26/002/169/2018.

O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com-pras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Prédio II, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro.

Id: 2139838

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL

ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 05/2018

A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, instituída através da Portaria DETRO/PRES. n° 1182, de 28 de janeiro de 2015, publicada no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de janeiro de 2015, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades meio e fim, torna público a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação constante na Listagem de Eliminação de Documentos. Os documentos estão disponíveis para consulta no link: www.de-tro.rj.gov.br/processos-expurgados, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado. Os interessados

poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, que em conformidade com a Portaria DETRO/PRES. n° 1111/13, será emitido um boleto para o pagamento

da taxa de serviço.

Id: 2139801

Secretaria de Estado do Ambiente

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Execução. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Aquisições de Veículos (automotores) para as Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) do Comando de Polícia Ambiental / PMRJ (CPAm/PMRJ) e Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais - CICCA/SEA, no valor de R$ 1.795.150,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil cento e cinquenta reais), conforme aprovado pela CCA/RJ. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/001.100.103/2018.

INSTRUMENTO: Termo de Execução. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto executivo para aquisição de uniformes Camuflados e capas camufladas de colete balístico para os policiais militares lotados no Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e unidades de polícia Ambiental (UPAm), para empego nas unidades de conservação estaduais, no valor de R$ 261.100,00 (duzentos e sessenta e um mil e cem reais), conforme aprovado pela CCA/RJ. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/001.100.104/2018.

Id: 2139817

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal n° 013/2018. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA a empresa TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação de restauração florestal em uma área de 4,0 ha, conforme apurado no processo administrativo n° E-07/502.670/2012, consistente em reposição florestal prevista no § 1° do artigo 17 da Lei Federal n° 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual n° 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA n° 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R$ 307.195,16 (trezentos e sete mil cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), em razão da conversão da obrigação de fazer em obrigação de depositar o recurso da compensação florestal no mecanismo financeiro de restauração florestal de restauração florestal, em conformidade com o § 2° do artigo 3°, c/c o artigo 3°-B da Lei Estadual n° 6.572/2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Processo n° E-

07/002.30166/A/2018

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal n° 014/2018. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Naiane Silva dos Santos Cardinot. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação de restauração florestal em uma área de 0,08617 ha, conforme apurado no processo administrativo n° E-07/002.2384/2018, consistente em reposição florestal prevista no § 1° do artigo 17 da Lei Federal n° 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual n° 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA n° 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R$ 6.617,90 (seis mil seiscentos e dezessete reais e noventa centavos), em razão da conversão da obrigação de fazer em obrigação de depositar o recurso da compensação florestal no mecanismo financeiro de restauração florestal de restauração florestal, em conformidade com o § 2° do artigo 3°, c/c o artigo 3°-B da Lei Estadual n° 6.572/2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Processo n° E-07/002.102784/2018.

Id: 2139672

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 05/2018. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário, OBJETO: O presente TCCA tem por objeto estabelecer a compensação ambiental, prevista no artigo 36 da Lei Federal n° 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, bem como na Lei Estadual n° 6.572/13, alterada pela Lei Estadual n° 7.061/15, mediante expressa opção da COMPROMISSADA pela forma de execução prevista no artigo 3° da supramencionada lei estadual. VALOR: R$ 157.950,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 16/10/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E07/001/79/2018

Id: 2139679

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL N° 001/2018. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, O Instituto Estadual do Ambiente-INEA e a Empresa UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. OBJETO: O presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto alterar determinadas cláusulas do Termo de Compromisso de Restauração Florestal n° 001/2018, de forma ajustar a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1° do art. 17 da Lei Federal n° 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual n° 6.572/2013, regulamentada pelas Resoluções Conjuntas SEA/INEA n° 630/2016 e n° 654/2017, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R$ 139.665,92 (cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais, e noventa e dois centavos), equivalente à diferença da quantia pactuada no TCRF n°. 001/2018 e o valor total da medida compensatória atualizado pela Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ) ano exercício 2018. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/002.12443/2016

Id: 2139670

UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO

DA BAÍA DE GUANABARA

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: 6° Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEP-SAM n° 002/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio CT Cidade Nova. OBJETO: Apostilamento em função da ocorrência do terceiro aniversário do 4° aditivo do Contrato SEA/UEPSAM N° 002/2015 (R3-A4). VALOR: R$ 3.381.174,63 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil cento e setenta e quadro reais e sessenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/10/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8°, da Lei Federal n° 8.666/93 e Processo Administrativo n° E-07/013/67/2017.

Id: 2139684

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00150211

NOME: Prefeitura Municipal de Valença. CNPJ/CPF N°:

29.076.130/0001-90. ENDEREÇO: _ Rodovia do Contorno, Cambota MUNICÍPIO: Valença - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às con-dicionantes n°s 4, 5, 10, 12, 14, 18, 22, 23 e 24 da LO n° IN017876. ENQUADRAMENTO: art. 87 da Lei Estadual n° 3.467/00 PENALIDADE: R$ 8.507,69. PROCESSO N° E-07/002.03309/2017.