Supremo Tribunal Federal 29/10/2018 | STF

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474.204 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.941 (45)

ORIGEM : 163941 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :MAIKO RODRIGUES

IMPTE.(S) : DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO (83035/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.942 (46)

ORIGEM : 163942 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MARCOS DIAS DOS SANTOS

IMPTE.(S) :LUIS FERNANDO DE PAULA (229564/SP) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 471.721 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.943 (47)

ORIGEM : 163943 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) : CRISTIANO ZANIN MARTINS (32190/DF, 153599/RJ,

172730/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474.225 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 163.944 (48)

ORIGEM : 163944 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : _____ _____ __ _______ _____

IMPTE.(S) : PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAO (150652/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474.877 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.945 (49)

ORIGEM : 163945 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : HERBERT MOREIRA FERREIRA

ADV.(A/S) : DIOGO RUDGE MALAN (57228/DF, 098788/RJ)

ADV.(A/S) : FLAVIO MIRZA MADURO (57306/DF, 104104/RJ)

ADV.(A/S) : ANDRE MIRZA MADURO (55698/DF, 155273/RJ)

ADV.(A/S) : AMANDA DE MORAES ESTEFAN (57222/DF,

198053/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 101.579 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 163.946 (50)

ORIGEM : 163946 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RAFAEL SOUZA RIBEIRO

IMPTE.(S) : ADILSON ALVES MOREIRA (34688/MG)

ADV.(A/S) : FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA (97800/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 452.408 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE SEGURANÇA 36.055 (51)

ORIGEM : 36055 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) :SIRO DARLAN DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : MARCELLO RAMALHO DA SILVA (141050/RJ)

IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 36.056 (52)

ORIGEM : 36056 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) :ILZA SANTANA SILVA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : LIDIANE CRISTINA FLORES CORREA (91326/MG)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.935 (53)

ORIGEM :7935 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : LOURIVAL FERREIRA NERY JUNIOR

ADV.(A/S) :LUIZ ARTHUR SERRA LULA (11178/PI) E OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.936 (54)

ORIGEM :7936 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : MILTON GOLOMBEK

REQTE.(S) : MARIO GOLOMBEK

ADV.(A/S) : ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO

(18137/DF, 145326/MG, 161740/RJ, 124516/SP)

REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.937 (55)

ORIGEM : 00019620920168260322 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : N.F.J.

REQTE.(S) : L.G.M.L.

ADV.(A/S) : PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (69234/SP)

REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

PETIÇÃO 7.939 (56)

ORIGEM :7939 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.940 (57)

ORIGEM :7940 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 32.300 (58)

ORIGEM :32300 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MUCAMBO

ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA (11677/CE)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE

SOBRAL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :ANA DINAR RODRIGUES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 32.301 (59)

ORIGEM :32301 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : MICHAEL SILVA CAIRES

ADV.(A/S) : VALERIA PROCOPIO FERREIRA (326687/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 32.302 (60)

ORIGEM :32302 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL