Diário Oficial do Estado do Pernambuco 31/03/2012 | DOEPE

Recife, 31 de março de 2012

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

127

443/2008	268642-2	JOSELMA SILVA DE ARAUJO	TECNICO DE ENFERMAGEM	01/02/2012
869/2008	276357-5	VACELY WACEMBERG SANTOS DUARTE	MEDICO CLINICO	25/02/2012
159/2010	300290-0	ROSEANA MARIA ROSAL	TECNICO DE ENFERMAGEM	28/02/2012
769/2009	289492-0	DANIELLE CHIANCA DE ANDRADE MORAES	TECNICO NIVEL SUPERIOR	29/02/2012
079/2010	300289-6	ROSEANA MARIA DA SILVA MARIZ	ENFERMEIRO	04/03/2012
1317/2010	318021-2	JANIELE FLORO SILVA SOUZA	TECNICO DE ENFERMAGEM	13/03/2012
999/2008	276090-8	JACIARA MARQUES LOBATO	TECNICO DE ENFERMAGEM	01/04/2012

FERNANDO ANTÔNIO MENEZES DA SILVA

Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES n° 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:

PORTARIA N° 156 - EXCLUIR da Portaria n° 087/12, publicada no D.O.E. de 17/02/2012, o nome servidora CLAÚDIA ROBERTA BARROS DA COSTA, Enfermeira, matricula n° 294.956-3/CTD, , por ter sido publicada indevidamente..

FERNANDO ANTÔNIO MENEZES DA SILVA

Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD n° 1429 -D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados:

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

SIGEPE	NOME	MATRICULA	DECÊNIO	A PARTIR	UNIDADE
67735/2012	ALBERICO BATISTA DOS PASSOS FILHO	2247380	2°	14/05/2010	HOSP DA RESTAURACAO
91236/2012	ANA CLAUDIA FARIAS REMIGIO	2295482	2°	06/09/2011	HOSP GERAL DE AREIAS
192947/2012	ANGELA MARIA MONTEIRO PEREIRA	1127993	2°	05/06/2011	HOSP REG JOSE FERNANDES SALSA - II GERES
149488/2012	ANTONIO CICERO BATISTA RAMOS	2268400	1°	13/12/2007	CENTRO DE SAUDE MARIA ELIZIARIA PAES - IV GERES
171584/2012	CINTHYA COSTA MAIA	2127130	1°	15/02/2012	HOSP ULYSSES PERNAMBUCANO
28304/2012	ERICENE PEREIRA DE BARROS	1334379	2°	21/09/2005	UNID. MISTA SANTA QUITERIA -IV GERES
195478/2012	ERIKA LUCIA COSTA CRESPO	2091348	1°	01/12/2010	HOSP. DA RESTAURACAO
197403/2012	ERINALDO ALVES DA SILVA	2277867	1°	05/01/2001	HEMOPE - PALMARES
			2°	02/01/2011
233706/2012	IVANICE MARIA DE SOUZA	2330040	1°	12/08/2003	UNID. MISTA DR PEDRO BUARQUE DE GUSMAO FILHO - III GERES
195748/2012	JOSE FERNANDES NETO	1164350	3°	05/03/2012	HOSP REG RUY DE BARROS CORREIA - VI GERES
92272/2012	JOSE VIEIRA DE BRITO	2280906	1°	27/01/2001	A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER
			2°	24/01/2011
210148/2012	JOSE RICARDO TEOBALDO DE QUEIROZ	1091603	3°	03/12/2011	CENTRO DE SAUDE INACINHA DUARTE - II GERES
92812/2012	JOSEFA MARIA DA CONCEICAO BRANDAO	2292262	2°	23/03/2011	SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
146294/2012	JOSEILDO JOSE DOS SANTOS	2321700	1°	02/10/2010	HOSP. OTAVIO DE FREITAS
22402/2012	JOSELAIDE MARTINS MARQUES	1226428	2°	28/07/2004	HOSP. E POLICLINICA BELARMINO CORREIA
1256771/2011	JULIO SEVERINO TABOSA	2318334	1°	07/06/2003	HOSP. BARAO DE LUCENA
233627/2012	JUCIANE RODRIGUES	2292904	2°	23/07/2011	HOSP. DA RESTAURACAO
578441/2010	LUCIVALDO JULIAO DA SILVA	2244810	2°	01/12/2011	UNID. MISTA VIRGINIA GUERRA -IV GERES
188684/2012	MARIA CAROLINA MARQUES BRUSCKY	2324512	2°	24/12/2011	HOSP. OTAVIO DE FREITAS
88200/2012	MARIA DALVA DE FRANCA	2280876	2°	04/02/2012	UNID. MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI - II GERES
31230/2012	MARIA DE FATIMA PEREIRA	2257653	1°	11/12/2011	HOSP. AGAMENON MAGALHAES
234858/2012	MARIA DE FATIMA RODRIGUES	2356694	1°	20/07/1990	SECRETARIA MUN. DE SAUDE DE CUPIRA - IV GERES
			2°	17/07/2000
			3°	14/07/2010
55776/2012	MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA	2127040	1°	16/03/2012	HOSP. E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA
57508/2012	MARIA HELENA DA SILVA	1109758	3°	14/01/2012	HOSP REG JOSE FERNANDES SALSA - II GERES
175476/2012	MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA	2280426	2°	09/06/2011	HOSP OTAVIO DE FREITAS
192352/2012	MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA	2355388	3°	06/08/2010	CENTRO DE SAUDE DR ESTACIO SOUTO MAIOR - II GERES
187547/2012	MARIA DE LOURDES DE SOUZA	1101480	3°	10/02/2012	UNID. MISTA TORRES GALVAO -PAULISTA
167455/2012	MARIA MARLUCE BARBOSA DOS SANTOS	2290413	2°	14/05/2011	HEMOPE - SALGUEIRO
193151/2012	MIRIAN APRIGIO CLAUDINO	1128647	3°	05/02/2012	UNID. MISTA MINERVINA GUEDES TAVARES DE MELO - II GERES
139026/2012	NILA GOMES GUIMARAES	1449460	2°	15/06/2006	VIII GERES
186750/2012	REJANE LEITE DA SILVA BEZERRA	1926403	1°	01/08/2008	HOSP GETULIO VARGAS
175386/2012	RICARDO MERGULHAO COIMBRA	1098187	3°	03/03/2012	HOSP. DA RESTAURACAO
33568/2012	ROSILENE FONSECA GOMES MUNIZ	2121174	1°	28/11/2011	HOSP. BARAO DE LUCENA
33366/2012	RUBEM GOMES DA CUNHA	2285479	2°	20/10/2011	HOSP. GETULIO VARGAS
224403/2012	SORAYA CAVALCANTE DA SILVA	2278375	2°	21/09/2011	HOSP. DA RESTAURACAO
195366/2012	VANDA LUCIA DO CARMO	2250330	2°	06/02/2012	HOSP. DA RESTAURACAO
172157/2012	VERANICE TENORIO GOMES CAVALCANTI	1047132	3°	04/02/2011	SECRETARIA MUN. DE SAUDE DE ARCOVERDE- VI GERES
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA		S, por delegaçã	do Secretári	o de Administra	ção contida na Portaria SAD n° 1429 -

D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

SIGEPE	NOME	MATRICULA	UNIDADE
81933/2012	DALILA PASCOAL DA COSTA NASCIMENTO	2320142	CENTRO DE SAUDE PROF. WALDEMAR DE OLIVEIRA - RECIFE
67331/2012	DANIELLE LOPES VALENCA	2284472	HOSP. DA RESTAURACAO
97626/2012	LUZINETE GONCALVES DE SANTANA	2287838	UNID. MISTA PROF BARROS LIMA

102386/2012	MARIA DE FATIMA MOREIRA DO NASCIMENTO	1304950	UNID. MISTA PROF BANDEIRA FILHO
226967/2012	MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BARROS	2312832	HOSP. BARAO DE LUCENA
34468/2012	MIRIAN DA SILVA BARRETO	2327619	HOSP. DA RESTAURACAO
146812/2012	NILCILENE DIAS DE MELO	1105671	HOSP. OTAVIO DE FREITAS
235350/2012	PATRICIA MARIA FERREIRA DA SILVA	1927752	HOSP. GERAL DE AREIAS
231017/2012	SIRIUS ROBINSON DO NASCIMENTO	2117088	HOSP. GETULIO VARGAS

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A GESTORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria n° 1459 - D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item III , alínea B da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:

58533/2012 - AIDA RODRIGUES JORDAO RABELO DE SOUZA, matricula n° 133.408-5, por não ter completado o decênio a partir de 04/07/1995

RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS Gerente de Administração de Pessoas

ERRATAS:

Na Portaria n° 181/12, publicada no D.O.E. de 30/03/2012, referente a da servidora ELIANE LEITE DE SOUSA, matricula n° 248.306-8/ SES, ONDE SE LÊ: dispensar da Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, LEIA - SE: dispensar da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2

Na Portaria n° 193/12, publicada no D.O.E. de 30/03/2012, referente ao servidor ISAQUE PEREIRA DE SOUSA, matrícula n° 233.859-9/SES, ONDE SE LÊ: vinculada a I Gerencia Regional de Saúde/Recife, LEIA-SE: vinculada ao Hospital João Murilo de Oliveira/I GERES/Recife.

Na Portaria n° 194/12, publicada no D.O.E. de 30/03/2012, referente ao servidor FERNANDO JOSÉ MENDES VERÇOSA, matrícula n° 85.216-3/SES, ONDE SE LÊ: vinculada a I Gerencia Regional de Saúde/Recife, LEIA-SE: vinculada ao Hospital João Murilo de Oliveira/I GERES/Recife.

TRANSPORTES

Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho

PORTARIA N° 011, DE 30 DE MARÇO DE 2012.

Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, nomeia Comissão processante e dá outras providências.

O SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, artigo 1°, da Lei n° 13.205/07, e pelo Decreto n° 30.292/07, que aprovou o Regulamento da SETRA e considerando o contido na CI de n° 025/2012 da Superintendência de Gestão, datado de 15/03/2012,

RESOLVE:

Art. 1° DETERMINAR a instauração de PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL para apuração de responsabilidades em decorrência de fatos relacionados com o descumprimento do TT 076/2002-09 cujo objeto e a execução de projetos executivos e obras de restauração e duplicação da rodovia BR 232/PE trecho Caruaru/São Caetano.

Art. 2° Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será composto pelos servidores, PAULO DE TARSO FERNANDES DA ROCHA Coordenador de Operações e Supervisão do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, que a presidirá, FLÁVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO, Superintendente de Gestão da Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM, Diretor Jurídico do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE.

Art. 3° Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que julgar pertinentes.

Art. 4° A Comissão ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir desta data, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior.

Art. 5° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco, aos 30 de março de 2012.

ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões

PORTARIAS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2012

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n°. 37.076 de 02.09.11, RESOLVE:

N°. 47 - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Procuradoria Geral do Estado, na qualidade de Membro e de Apoio ao Pregoeiro, o servidor Francisco de Assis Cavalcante de Araújo, matrícula n°. 263.019-2, no período de 01.03.12 a 31.03.12, durante a ausência do titular, Marcos Robério Cavalcanti Cruz, matrícula n°. 103.805-2, em gozo de férias regulamentares.

N°. 48 - Interromper por necessidade de serviço, com efeito retroativo a 02.02.12, o gozo de férias do servidor Marcos José Pereira de Lima Júnior, matrícula n°. 243.713-9, programadas para 01.02.12 a 01.03.12, cujo gozo fica transferido para momento oportuno.

N°. 49 - Conceder ao Procurador Moacir Martins Veloso, matrícula n°. 163.532-8, o 3° decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos do encaminhamento n°. 0132/12 da Procuradoria Consultiva.

N°. 50 - Adiar, por necessidade de serviço, as férias do Procurador Eduardo Prazeres Carneiro de França, matrícula n°. 317.715-7, referentes ao 1° período de 2012, cujo gozo, previsto para 02.04.12 a 01.05.12, fica transferido para 24.05.12 a 22.06.12.

N°. 51 - Cancelar a Gratificação de Exercício atribuída a Maria de Fátima Nazaré Castro Barroca, matrícula n° 244.470 -4, a partir de 08.02.12.

N°. 52 - Conceder a servidora Ruth de Albuquerque Marinho Ataíde dos Santos, matrícula n°. 146.147-7, concessão do abono de permanência, a partir de 15.10.10. Deferido nos termos do Encaminhamento n°. 0077/12 da Procuradoria Consultiva.

PORTARIAS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2012

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto n°. 37.076, de 02.09.11, RESOLVE:

N°. 53 - Designar Luis Ilmar Bezerra Cavalcanti, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2 da Procuradoria do Contencioso, desta Procuradoria Geral do Estado, no período de 30.04.12 a 08.06.12, durante a ausência da titular Kétma Coutinho de Medeiros, matrícula n°. 220.062-7, em gozo de férias regulamentares.

N°. 54 - Interromper, por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 02.03.12, o gozo de férias do Procurador Antiógenes Viana de Sena Júnior, matrícula n°. 240.497-4, programadas para 01.03.12 a 30.03.12, relativamente ao 2° período do exercício de 2010, cujo gozo fica transferido para momento oportuno.

N°. 55 - Interromper, por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 08.03.12, o gozo de férias do Procurador Leonardo Cavalcanti Morais, matrícula n°. 240.523-7, programadas para 07.03.12 a 05.04.12, relativamente ao 1° período do exercício de 2012, cujo gozo fica transferido para momento oportuno.

N°. 56 - Conceder a servidora Maria da Conceição Barreto de Vasconcelos, matrícula n°. 243.710-4, abono de permanência, a partir de 12.02.11. Deferido nos termos do Parecer n°. 0089/12 da Procuradoria Consultiva.

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Procurador Geral do Estado