Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 05/02/2019 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

ANO XLV - N² 026 - PARTE I

TERÇA-FEIRA - 5 DE FEVEREIRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 31.01.2019

ATO DE 12.12.2016. D.O. DE 14.12.2016 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/090/100201/2018, fica retificada a data de promoção ao posto de Capitão PM, em ressarcimento de preterição, para 21 de abril de 2012, do Capitão PM RG 77.333 SANDRO VALERIO CARMO, mantidos os demais termos.

Id: 2161311

Secretaria de Estado de Polícia Civil

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEPOL N° 004 DE FEVEREIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DA CENTRAL DE GARANTIAS, REVOGANDO A PORTARIA PCERJ 758, DE 08 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a necessidade de observância do princípio da eficiência administrativa, inserto no artigo 37, caput, da Constituição Federal;

- que os autos de prisão em flagrante são de valioso conteúdo in-vestigativo e auxiliam na elucidação de crimes, resultando na melhora da capacidade e produtividade investigativa;

- a necessidade de readequação da cadeia de custódia dos materiais apreendidos em autos de prisão em flagrante, em autos de apreensão de adolescente por ato infracional e em boletins de ocorrência circunstanciada; e

- o que consta na CI/SEPOL/SSPIO/0015/2019,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica desativada a Central de Garantias - Norte, criada pela Portaria PCERJ n° 758, de 08 de abril de 2016.

Art. 2° - Caberá ao Departamento-Geral de Polícia da Capital da Secretaria de Estado de Polícia Civil - DGPC/SEPOL adotar as medidas necessárias no que concerne à definição e criação de novas Centrais de Flagrantes, bem como ao acervo cartorário, bens materiais e recursos humanos alocados à Central desativada.

Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2019

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA Secretário de Estado de Polícia Civil

Id: 2161161

PROCESSO N° E-21/018.11/2019 - PAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, ID 5704596. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 26/08/92 a 05/05/03, no total de 3.905 dias de efetivo exercício.

PROCESSO N° E-21/018.11/2019 - PAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, ID 5704596. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 06/05/03 a 12/11/17, no total de 5.305 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/11/17 a 10/07/18, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.

PROCESSO N° E-21/064.14/2019 - ELSON RIBEIRO BRITO, ID 43192963. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/12/07 a 06/12/12, no total de 1.827 dias de efetivo exercício.

PROCESSO N° E-21/064.14/2019 - ELSON RIBEIRO BRITO, ID 43192963. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 26/02/15 a 12/11/17, no total de 991 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/11/17 a 10/07/18, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.

Id: 2161336 SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHO DO DIRETOR DE 18.09.2018

*PROC. N° E-21/032.242/2013 - CLAUDIA MEDEIROS SOUZA, ID 4321138-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 10/06/2013 a 07/08/2018; *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2018.

Id: 2161333

LAUDICÉA FURTADO FIORITO, Médico (Pediatria), classe “A”, matrícula n° 262.754-5, ID n° 3200011-1. Processo n° E-08/008/1236/2017.

MAGDA FIGUEIREDO DE SIQUEIRA, Médico (Pediatria), classe “A”, matrícula n° 261.896-5, ID n° 3167043-1. Processo n° E-08/008/870/2017.

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 28/01/2019

FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3° da E.C. n° 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.

PROCESSO N° E-08/008/3354/2016 - CLAUDIO CUNHA DOS SANTOS, matr. n° 259.638-5, ID. n° 3052942-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”.

PROCESSO N° E-08/008/1236/2017 - LAUDICÉA FURTADO FIORITO, matr. n° 262.754-5, ID. n° 3200011-1, Médico - Pediatria, Classe “A”.

PROCESSO N° E-08/008/870/2017 - MAGDA FIGUEIREDO DE SIQUEIRA, matr. n° 261.896-5, ID. n° 3167043-1, Médico - Pediatria, Classe “A”.

Id: 2160627

Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar

ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL DE 28.01.2019

REFORMA, a contar de 02 de outubro de 2018, o Soldado Bombeiro Militar Q10/15 CARLOS IRINEU AGUIAR DA SILVA, RG 53173 - ID Funcional 0050766414 - CPF 106582347-90, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/140/107/2017.

Id: 2161296

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 22/01/2019

PROCESSO N° E-08/008/3778/2017 - CLAUDIO CIRAUDO NICOLAU JORGE, Odontólogo, matrícula n° 1.002.908-0, ID. n° 3069116-8, DE-FIRO a Desaverbação do Tempo de Serviço de 338 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo n° E-08/00033/1984, na Secretaria de Estado de Saúde, Despacho de 04/02/1988, publicado no DOERJ de 12/02/1988.

PROCESSO N° E-08/008/1715/2018 - TANIA MARIA DE LIMA SALES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 802.855-7, ID. n° 3178975-7, DEFIRO a Desaverbação do Tempo de Serviço de 3.516 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Processo n° E-08/605987/2007, na Secretaria de Estado de Saúde, Despacho de 26/11/2007, publicado no DOERJ de 15/02/2008.

PROCESSO N° E-08/008/991/2017 - GIL DE BARROS, matr. n° 1.002.943-7, ID. n° 3076227-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”.

PROCESSO N° E-08/008/1296/2017 - VALDECI DE FREITAS SALES, matr. n° 207.824-4, ID. n° 3167227-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”.

FIXADOS, INTEGRALMENTE, AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA E.C. N° 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS ABAIXO, A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA.

Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária

ATO DO SECRETÁRIO

DE 25.01.2019

NOMEIA ROGER VANDRE SILVA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1996283-5, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Tiago Rodrigo Barbosa da Silva, ID Funcional n° 5010327-0. Processo n° E-21/020.100027/2018.

Id: 2161281

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 29.01.2019

PROCESSO N° E-21/053.048/2019 - EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 50307789 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, por três anos, com fulcro na Resolução SE-PLAG n° 109/2008, com validade a contar de 23/01/2019.

Id: 2161325

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 28.01.2019

PROCESSO N° E-21/074.008/2019 - CONCEDE Licença Gestante à servidora RHÉURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50069721, referente ao período de 10/01/2019 a 08/07/2019.

Id: 2161328

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO DIRETOR

DE 30/01/2019

PROCESSO N° E-21/057.23/2019 - JOSÉ ARIBERTO PIRES FIRMI-NO, ID 20003048. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/07/83 a 11/08/83, 16/11/83 a 29/02/84, 08/08/85 a 24/09/85, 10/04/86 a 29/12/89 e de 17/03/92 a 28/01/93, no total de 1.862 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/01/93 a 02/02/93, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.

PROCESSO N° E-06/986.007/1998 - PAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA, ID 19673272. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/10/85 a 21/03/89, 07/04/89 a 17/09/93 e de 03/01/94 a 27/07/94, no total de 3.074 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/07/94 a 29/07/94, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.

PROCESSO N° E-21/038.12/2019 - ALICE SANTOS DE OLIVEIRA, ID 50910280. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, no período de 14/08/07 a 12/07/17, no total de 3.621 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/07/17 a 16/07/18, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.

PROCESSO N° E-21/028.8/2019 - DENY DA SILVA PALADINI, ID 50911597. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 04/02/91 a 31/10/91, no total de 270 dias de efetivo exercício.

PROCESSO N° E-21/016.2/2019 - WASHINGTON LUIZ NETO, ID 43703534. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA, no período de 01/02/99 a 17/03/03, no total de 1.506 dias de efetivo exercício.

PROCESSO N° E-21/016.2/2019 - WASHINGTON LUIZ NETO, ID 43703534. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 09/11/09 a 10/07/18, no total de 3.166 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 11/07/18, por ser concomitante com o exercício.

Secretaria de Estado de Saúde

SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 18/12/2018

APOSENTA a servidora ANGELA CRISTINA PEÇANHA DUTRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n.° 145.397-6, ID n° 3165707-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, Processo n° E-08/601120/2000.

APOSENTA o servidor JOÃO LUIZ PIRES, Odontólogo, classe “A”, matrícula n° 1.164.685-8, ID n° 3080515-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-08/008/2142/2017.

DE 22/01/2019

APOSENTA os servidores, abaixo, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.

GIL DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula n° 1.002.943-7, ID n° 3076227-8. Processo n° E-08/008/991/2017.

GIOVANI MERCANTE RICHARD, Professor Docente I, matrícula n° 1.133.387-9, ID n° 3173096-5. Processo n° E-08/008/2633/2015.

VALDECI DE FREITAS SALES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula n° 207.824-4, ID n° 3167227-2. Processo n° E-08/008/1296/2017.

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 18/12/2018

PROCESSO N° E-08/601120/2000 - ANGELA CRISTINA PEÇANHA DUTRA, matr. n° 145.397-6, ID. n° 3165707-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da E.C. n° 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir da data da publicação.

PROCESSO N° E-08/008/2142/2017 - JOÃO LUIZ PIRES, matr. n° 1.164.685-8, ID. n° 3080515-5, Odontólogo, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da E.C. n° 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir da eficácia da Aposentadoria.

DE 10/01/2019

PROCESSO N° E-08/008/100142/2018 - ELIANE SEABRA - Ex-servidor: ANA LÚCIA SEABRA, matrícula n° 813.755-6, ID n° 3042015-6. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.

DE 21/01/2019

PROCESSO N° E-08/008/100166/2018 - ARNALCI ELIZA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 862.119-5, ID n° 30247047. DEFIRO a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6°, do Decreto n° 14.870/1990.

PROCESSO. N° E-08/608451/1992 - RODRIGO SERGIO COLLARES QUITETE DE MORAES, Médico, matrícula n° 262.595-2, ID. n° 3234467-8. AUTORIZO a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente aos períodos de 06/03/1987 a 03/03/1992 e 04/03/1992 a 02/03/1997, referente a 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias

PROCESSO N° E-08/008/3309/2017 - MARCIA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 850.596-8, ID n° 3126103-5. DE-FIRO a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6°, do Decreto n°. 14.870/1990.

Id: 2161217

PROCESSO N° E-08/008/2633/2015 - GIOVANI MERCANTE RI-CHARD, matr. n° 1.133.387-9, ID. n° 3173096-5, Professor Docente I. FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da E.C. n° 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir da data da publicação.

Id: 2161219

SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE

DE 25/01/2019

TORNA SEM EFEITO, a contar de 04/01/2011, o Ato de Aposentadoria de 14/06/2005, publicado no D.O. de 15/06/2005, referente à servidora VALÉRIA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B” matr. n° 287.531-8, ID n° 3017455-4, em cumprimento ao Mandado de Intimação n° 2159/2018MND, de 10/12/2018, referente ao Processo n° 0050333-65.2011.8.19.001.

DE 28/01/2019

APOSENTA os servidores, abaixo, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.

CLAUDIO CUNHA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula n° 259.638-5, ID n° 3052942-5. Processo n° E-08/008/3354/2016.

SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

DE 31/01/2019

PROCESSO N° E-08/008/4387/2014 - SUELY GLORIA DE LIMA SILVA, matr. n° 298.866-5, ID. n° 3077630-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 21/12/2015, publicado no D.O. de 30/12/2015, FICAM FIXADOS os proventos mensais, proporcionalmente, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 18/03/2015 em atendimento à Comunicação determinada no Ofício PRS/SSE/CSO 351/2019, Processo TCE n° 114.441-0/2018.

Id: 2161182 SUBSECRETARIA EXECUTIVA

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 31/01/2019 PÁGINA 9 - 3^a COLUNA

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30/01/2019

Onde se lê: PROCESSO N° E-08/001/103586/2018 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2019...

LEia-se: PROCESSO N° E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2019...

Id: 2161156

COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DESPACHOS DO PRESIDENTE

DE 31.01.2019

PROCESSO N° E-08/001/294/2017 - CONCEDE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, inscrito no CNPJ sob o n° 47.078.019/0001-14, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual n° 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção n° 001/2019.

PROCESSO N° E-08/001/294/2017 - INDEFERE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), inscrito no CNPJ sob o n° 12.955.134/0001-45, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual n° 43.261, de 27 de outubro de 2011.

DE 01.02.2019

PROCESSO N° E-08/001/294/2017 - INDEFERE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social (INDS), inscrito no CNPJ sob o n° 31.154.677/0001-08, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual n° 43.261, de 27 de outubro de 2011.

PROCESSO N° E-08/001/294/2017 - INDEFERE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Brasileiro de Gestão (IBRAG), inscrito no CNPJ sob o n° 07.698.767/0001-85, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual n° 43.261, de 27 de outubro de 2011.

PROCESSO N° E-08/001/294/2017 - INDEFERE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) da Sociedade Viver, inscrita no CNPJ sob o n° 04.329.345/0001-44, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual n° 43.261, de 27 de outubro de 2011.

PROCESSO N° E-08/001/294/2017 - INDEFERE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde, na área de atuação de Hospital Geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL) do Instituto Padre Leising (IPL), inscrito no CNPJ sob o n° 17.095.037/0001-43, de acordo com o artigo 11, inciso V, do Decreto Estadual n° 43.261, de 27 de outubro de 2011.

Id: 2161390