2012 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVIII - N^o-112- PARTE I

TERÇA-FEIRA - 19 DE JUNHO DE 2012

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1° e alínea "b"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1° e alínea "a"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JEFERSON FERNANDES RIBEIRO, RG 07.226, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1° do Decreto n° 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1° do Decreto n° 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 74; 76; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei n° 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo n° E-27/0090/11160/2012.

REFORMA, a contar de 12 de setembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1°, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1° e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1°; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOILTON ESTEVAN LIMA, RG 07.282, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1°, inciso II do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2°; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-27/0021/11160/2011.

TRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de dezembro de 2011, nos termos dos ars. 45, inciso II, § 1° e alínea "c"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, inciso I, n° 3; 132, § 1° e alinea "a"; 133, incisos I e II; 135, § 1° (este último art. acrescido da Lei n° 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - OTAVIO AUGUSTO MAGALHAES PINHEIRO, RG 08.696, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 27/12/1993);

18, inciso II (redação do art. 1° do Decreto n° 12.094, de 26/10/1988);

19, inciso III (redação do art. 1° do Decreto n° 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos

I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 74; 77; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei n° 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo n° E-27/0150/11160/2011.

TRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de março de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso III; 48, inciso

II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso I, n° 3; 132, § 1° e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/83 - GETÚLIO JOSÉ DE ANDRADE, RG 07.595, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei n° 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1°, inciso II do Decreto n° 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389, de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-08/0148/51155/2011.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1° e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1° e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1°, 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/79 - AYLTON SIQUEIRA LIMA FILHO, RG 05.336, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei n° 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1°, inciso IV do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2°; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3° e parágrafo único do Decreto n° 21.389 de 20.04.95), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo n° E-08/0258/51155/2011.

REFORMA, a contar de 27 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2°; 108; 109, §§ 1° e 2°, alínea “b”; 132, § 1° e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1°; 140; 141, todos da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - JORGE SILVA DOS SANTOS, RG 12.299, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n° 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1°, inciso II do Decreto n° 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1° e 2°; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1°, inciso II do Decreto n° 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2° da Lei n° 1007, de 18.06.86), todos da Lei n° 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis n°s 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6°, inciso XIV da Lei n° 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei n° 11.052, de 2004). Processo n° E-27/0185/11160/2011.

LICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de setembro de 2011, a Cadete Bombeiro Militar QAL/10 - PAULA LAIZ INACIO, RG 46.094, de acordo com o que estabelece a letra “b”, § 3°, inciso II do art. 120, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo n° E-27/0085/11161/2011.

LICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de janeiro de 2012, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - CRISTIANA DE JESUS SOUSA, RG 42.360, do 2° GSE, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições.

Id: 1326858

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 13.06.2012

PROCESSO N° E-27/002/11062/2012 - DEFIRO pedido da Sr^a. ELE-NICE SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, identidade n° 40.160/CBMERJ, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto n° 41.505/2008, no valor de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado e o pagamento de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, ao menor beneficiário BRENO LUKA WOLF PEREIRA DE OLIVEIRA, em conta de sua representante legal.

Id: 1327318

DE 15.06.2012

PROCESSO N° E-27/3008/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de abril de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R$1.782,90(hum mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), a favor de SÉRGIO PEREIRA DE AZEREDO, RG CBMERJ 15444.

PROCESSO N° E-08/7208/51111/2007 - RECONHEÇO a dívida do período de 01 de outubro de 2002 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R$77,40(setenta e sete reais e quarenta centavos), a favor de EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG CBMERJ 18879.

PROCESSO N° E-08/2935/51114/2008 - RECONHEÇO a dívida do período de 01 de março de 2004 a 31 de março de 2004, no valor de R$502,74(quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos), a favor de FLÁVIO RENATO XISTO, RG CBMERJ 20937.

Id: 1327302

Secretaria de Estado de Educação

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 18.06.2012

PROCESSO N° E-03/4.921/2012 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 18/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

PROCESSO N° E-03/4.920/2012 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 18/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

PROCESSO N° E-03/4.919/2012 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 18/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

PROCESSO N° E-03/4.918/2012 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 18/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

PROCESSO N° E-03/4.916/2012 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 18/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

PROCESSO N° E-03/4.915/2012 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 18/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

PROCESSO N° E-03/4.914/2012 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 18/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

Id: 1327891

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 13/06/2012

Proc. n° E-03/10.102.192/2009 - MARIA AUXILIADORA ROSA DE ASSIS, mat. n° 157.360-9, período de 13/09/2004 a 02/04/2008, no valor de R$ 10.874,36.

Proc. n° E-03/10.300.858/2010 - SANDRA DE SOUZA PENA ROCHA, mat. n° 185.563-4, período de 02/08/2010 a 31/10/2011, no valor de R$ 3.384,58.

Proc. n° E-03/10.202.333/2005 - RONALDO DA CRUZ SILVA, mat. n° 240.102-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2005, no valor de R$ 4.729,04.

RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Id: 1327487 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 14/06/2012

CESSA, a contar de 14 de junho de 2012, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 09/05/95, publicado no D.O. de 15/05/95, que aposentou SUELI GUIMARÃES GOMES, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. n° 133.738-5, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 2479, de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/4.535/2012.

Id: 1327149

DE 15/06/2012

REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.823-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.203.786/2011.

Id: 1327150

APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 14/06/2012

ATO DE 09/07/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ISABEL DO NASCIMENTO DE SOUZA, mat. n° 1.166.531-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.600.517/2010.

ATO DE 20/09/2000 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA REGINA TURBAE, mat. n° 234.229-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.429/2000.

ATO DE 24/11/2011 - Fica retificado para art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com inciso III, alínea “b” do art. 40 a fundamentação legal do ato de Aposentadoria e para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS ROCHA MARTINS, mat. n° 515.767-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.003.104/95.

ATO DE 23/03/2004 - Fica retificado para MARLY BARBOSA AZEVEDO, o nome do servidor, mat. n° 146.433-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.355/2004.

ATO DE 04/12/2000 - Fica retificado para ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor CEILA DA COSTA PEREIRA, mat. n° 237.971-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.019/2000.

ATO DE 19/05/2010 - Fica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor COELI REGINA BASTOS BRITO, mat. n° 246.046-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.810.011/2010.

ATO DE 23/01/2002 - Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor THEREZA CHRISTINA FARIA ROCHA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, mat. n° 1.155.061-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.496/2001.

ATO DE 22/12/2000 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto n° 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCI CORREIA DE MOURA, mat. n° 514.539-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.122/2000.

ATO DE 22/06/2010 - Fica retificado para art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com § 1°, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor THEREZINHA DE JESUS MASSENA, mat. n° 804.395-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.300.631/2010.

ATO DE 21/09/2001 - Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA PEREIRA CARNEIRO, mat. n° 1.208.977-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.324/2001.

Id: 1327533

DE 14/06/2012

ATO DE 20/10/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY COELHO FURRIEL, mat. n° 276.171-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.810.401/2010.

ATO DE 22/12/2000 - Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor OLGA GOMES DE MELLO, mat. n° 186.259-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.272/99.

ATO DE 02/12/2011 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, mat. n° 160.792-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.613.574/2011.

ATO DE 06/09/2000 - Ficam retificados para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANNA MARIA RAMALHO, mat. n° 162.335-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.236/2000.

ATO DE 28/12/2001 - Fica retificado para SONIA MARIA CORREIA BALTAR SOARES, o nome do servidor, mat. n° 805.967-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.314/2001.

ATO DE 29/12/2000 - Fica retificada para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SALVADOR PEDRO PEQUENO, mat. n° 275.964-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/603.260/2000.

ATO DE 26/09/2000 - Ficam retificados para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZY DE LIMA PONTES CARVALHO, mat. n° 197.169-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.083/2000.

ATO DE 29/04/2004 - Fica retificada para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS SILVA CARVALHO, mat. n° 278.017-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.534/2004.

ATO DE 22/12/2000 - Fica retificada para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ENY ROSA SILVA, mat. n° 513.858-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.012/2000.

ATO DE 10/08/2009 - Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor DONATILA SOUZA MIÃO, mat. n° 5.022.778-4, a quem se refere o presente ato, tornando sem efeito a apostila de 17/01/2012, publicada no D.O. de 19/01/2012. Proc. n° E-03/11.004.445/2007.

ATO DE 21/09/2001 - Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA PEREIRA CARNEIRO, mat. n° 244.113-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.325/2001.

ATO DE 26/12/2000 - Ficam retificados para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso I, alínea “b”, do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOMAR SOARES DE SOUZA, mat. n° 204.734-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.125/2000.

ATO DE 16/10/2009 - Ficam retificadas para 28/10/2009 a eficácia e para art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. n° 251.890-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.451/2009.

ATO DE 20/09/2000 - Ficam retificados para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor SHEYLA VEIGA E SILVA, mat. n° 186.827-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.343/99.

ATO DE 28/12/2001 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA MARIA LEANDRO FERREIRA DE AZEVEDO, mat. n° 188.509-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/603.561/2000.

ATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor FÁTIMA RODRIGUES LIMA, mat. n° 248.079-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.100.669/2010.

ATO DE 29/12/2000 - Fica retificada para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso I, alínea “b”, do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARGARIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MONTEIRO, mat. n° 205.930-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.550/2000.

ATO DE 07/07/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI SOUZA DE ALMEIDA, mat. n° 1.204.216-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.310.466/2010.

ATO 19/12/2000 - Fica retificada para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NILDA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 274.659-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.725/2000.

Id: 1327446

DE 14/06/2012

ATO DE 20/10/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA NASCIMENTO GUILHERME, mat. n° 1.200.722-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.810.398/2010.

ATO DE 23/07/2010 - Fica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELENCINA LUIZA DE SOUZA, mat. n° 139.659-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.310.010/98.

ATO DE 09/07/2010 - Fica retificado para ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TERESINHA DE JESUS NOGUEIRA CRETTON, mat. n° 246.568-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.710.173/2010.

ATO DE 30/07/2010 - Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELIENE AMARO DA SILVA, mat. n° 242.157-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.792/2010.

ATO DE 12/07/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GILZA DE JESUS LOPES, mat. n° 1.203.406-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.131.310/2007.

ATO DE 05/05/2010 - Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor IARA RIBEIRO AZEVEDO SILOS, mat. n° 188.993-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.110.147/2010.

ATO DE 29/12/2000 - Fica retificada para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor TEREZINHA DE SOUZA LIMA, mat. n° 163.863-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.515/2000.

ATO DE 26/09/2000 - Fica retificada para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso I, alínea “b”, do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARTA FALCONI LEITE, mat. n° 807.6580, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.954/2000.

ATO DE 07/07/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EROTHIDES FERNANDES, mat. n° 1.204.648-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.401.623/2010.

ATO DE 30/06/2010 - Fica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDILZA ANTUNES CARDOSO DOS REIS, mat. n° 256.355-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/810.800/2007.

ATO DE 16/06/2010 - Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALDECIR PEREIRA, mat. n° 242.7169, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.201.901/2010. ATO DE 07/07/2010 - Fica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRACEMA FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 246.148-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.300.711/2010.