2012 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XXXVIII - N°- 112 - PARTE I

TERÇA-FEIRA - 19 DE JUNHO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Proc. n° E-03/10.500.217/2012 - GIOVANA VILELA BRANDÃO, ex-servidor mat. n° 919.911-8.

Proc. n° E-03/8.610.530/2012 - PAULA ROBERTA MACHADO FERREIRA, ex-servidor mat. n° 927.516-5.

Proc. n° E-03/8.610.537/2012 - RAFAEL MENICUCCI, ex-servidor mat. n° 838.654-2.

Proc. n° E-03/10.400.713/2012 - DÉBORA CARDOSO REZENDE DO NASCIMENTO, ex-servidor mat. n° 968.236-0.

Proc. n° E-03/8.610.296/2012 - DIANA FONSECA DE SOUZA, ex-servidor mat. n° 967.478-9.

Proc. n° E-03/10.500.685/2012 - LUCIENE RODRIGUES MOURA, ex-servidor mat. n° 815.516-0.

Proc. n° E-03/10.700.527/2012 - JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA ASSIS, ex-servidor mat. n° 845.431-6.

Proc. n° E-03/10.501.025/2012 - IVALNÉA DURÃO TEIXEIRA DE FREITAS, ex-servidor mat. n° 953.153-4.

Proc. n° E-03/10.500.724/2012 - GLAUBER DE SOUZA MELENGATE, ex-servidor mat. n° 971.886-7.

Proc. n° E-03/10.800.417/2012 - LEONARDO MITRANO NEVES, ex-servidor mat. n° 971.730-7.

Proc. n° E-03/10.000.767/2012 - MARCELY SIMONE FIGUEIREDO GAMA, ex-servidor mat. n° 948.946-9.

Proc. n° E-03/8.610.297/2012 - ALESSANDRA APARECIDA SILVA DE SOUZA, ex-servidor mat. n° 945.883-7.

Proc. n° E-03/10.800.286/2012 - AFONSO CARLOS MOREIRA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 940.839-4.

Proc. n° E-03/10.800.278/2012 - ADALGISA HENRIETTE GANCE ES-PINDOLA, ex-servidor mat. n° 933.058-0.

Proc. n° E-03/2.921/2012 - DIEGO PINHEIRO TEIXEIRA, ex-servidor mat. n° 952.633-6.

Proc. n° E-03/11.400.893/2012 - THIAGO VALLADARES DA SILVA, ex-servidor mat. n° 973.843-6.

Proc. n° E-03/8.611.018/2012 - ELIZABETH DA SILVA GUEDES, ex-servidor mat. n° 973.843-6.

Proc. n° E-03/10.200.595/2012 - EUNICE VIEIRA, ex-servidor mat. n° 839.773-9.

Proc. n° E-03/11.000.710/2012 - ALINE BARBOSA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 962.718-3.

Proc. n° E-03/11.000.694/2012 - JULIA PAULA MORAES DA SILVA TEIXEIRA, ex-servidor mat. n° 241.615-4.

Proc. n° E-03/10.800.514/2012 - DOUGLAS ROSA GRIJÓ, ex-servidor mat. n° 956.480-8.

Proc. n° E-03/10.200.618/2012 - JORGE ANTÔNIO DA COSTA MATTOS, ex-servidor mat. n° 967.486-2.

Proc. n° E-03/11.200.458/2012 - DÉBORA CARDOSO REZENDE DO NASCIMENTO, ex-servidor mat. n° 968.236-0.

Proc. n° E-03/10.800.314/2012 - BRUNO DOS SANTOS RESENDE, ex-servidor mat. n° 918.556-2.

Proc. n° E-03/11.400.914/2012 - ANDRÉ LUIZ DE GUSMÃO LOUREIRO, ex-servidor mat. n° 920.139-3.

Proc. n° E-03/11.200.919/2012 - GUARACI BASTOS DE FARIAS, ex-servidor mat. n° 839.914-9.

Proc. n° E-03/10.700.531/2012 - VIRGINIA COSENDEY LOPES RAMOS, ex-servidor mat. n° 973.770-1.

Proc. n° E-03/10.800.313/2012 - RENATA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, ex-servidor mat. n° 964.160-6.

Proc. n° E-03/8.610.548/2012 - PATRICIA GUIMARÃES DOS ANJOS, ex-servidor mat. n° 869.836-7.

Proc. n° E-03/10.700.520/2012 - MARIA DAS DORES DAMASCENO, ex-servidor mat. n° 958.911-0.

Proc. n° E-03/10.100.519/2012 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES DA COSTA, ex-servidor mat. n° 966.460-8.

Proc. n° E-03/10.800.270/2012 - VIVIANE MARQUES DE ANDRADE, ex-servidor mat. n° 939.521-1.

Proc. n° E-03/11.200.451/2012 - RAQUEL TELES VILELA, ex-servidor mat. n° 973.620-8.

DEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA

Id: 1327136

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 249 DE 14 DE JUNHO DE 2012

AUTORIZA O JARDIM ESCOLA CASINHA FELIZ - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE n° 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/08/2009, ratificado em 03/11/2011, no processo n° E-03/11.004.792/2008 e seu apenso n° E-03/11.001.218/2005,

RESOLVE:

Art. 1°- Autorizar o JARDIM ESCOLA CASINHA FELIZ/CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS LTDA, CNPJ n° 02719793/0001-29, com sede na Rua Viveiro de Castro, s/n°, Quadra 108, Lote 10, Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, com base nos arts. 17, § 2°, 18, § 3°, c/c o art. 20, III e § 6° da Deliberação CEE n° 231/98, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e noventa e dois alunos, a ministrar:

- ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (do 1° ao 5° ano de escolaridade).

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de junho de 2012

ANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO

Subsecretário de Gestão de Ensino

Id: 1327009

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO ATO DO SUBSECRETÁRIO *PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 237 DE 24 DE MAIO DE 2012

AUTORIZA O JARDIM ESCOLA REINO DA CULTURA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010 em consonância com o disposto na Deliberação CEE n° 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora em 26/07/99, no processo n° E-03/11.003.664/98,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o JARDIM ESCOLAR REINO DA CULTURA, mantido pelo JARDIM ESCOLA REINO DA CULTURA LTDA, CNPJ n° 39.486.451/0001-16, com sede na Rua Cassiporé n° 21, e anexo n° 114, Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2°, art. 18, § 3°, c/c o art. 20, III, b, § 6° da Deliberação CEE n° 231/98, a partir do ano letivo de 2000, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e quatorze alunos, a ministrar:

- ENSINO FUNDAMENTAL - anos finais do 6° ao 9° ano. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012

ANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO Subsecretário de Gestão de Ensino *Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29/05/2012.

Id: 1327354

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL METROPOLITANA VII ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 11/06/2012

*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. n° E-03/13.126/2011, publicado no D.O. de 17/05/2012.

*Omitido no D.O. de 13/06/2012.

Id: 1327142

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO REITOR

DE 29.05.2012

Proc. UERJ n° 6455/2012 - AUTORIZO o afastamento de SONIA VI-DAL GOMES DA GAMA, matr. n° 34214-7, Professor Adjunto, no período de 04/07/2012 a 02/08/2012, para participar do “54 International Congress of Americanists 2012” e visita técnica, em Varsóvia, na Polônia e Viena, na Áustria, com ônus CAPES.

DE 13.06.2012

Proc. UERJ n° 7563/2012 - AUTORIZO o afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. n° 33415-1, Professor Associado, no período de 26/06/2012 a 18/07/2012, para realizar pesquisas na Universidade Nacional Autônoma do México dentro do Convênio de Cooperação Internacional UERJ/UNAM, na Cidade do México, no México.

DE 15.06.2012

Proc. UERJ n° 7839/2012 - AUTORIZO o afastamento de CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. n° 5559-0, Professor Associado, no período de 31/03/2012 a 18/04/2012, para participar do trabalho de campo junto ao experimento CMS/LHC, em Genebra, na Suíça.

Proc. UERJ n° 7838/2012 - AUTORIZO o afastamento de WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. n° 5558-2, Professor Associado, no período de 31/03/2012 a 18/04/2012, para participar do trabalho de campo junto ao experimento CMS/LHC, em Genebra, na Suíça.

Id: 1327481. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO REITOR

DE 18.06.2012

PROC. UERJ N° 7459/2012 - AUTORIZO o afastamento de TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. n° 6249-7, Professor Adjunto, no período de 06/07/2012 a 21/07/2012, para participar da “Ciudad y Ambiente/Cesla”, na Varsóvia, na Polônia; e do 54° Congresso Internacional de Amercanistas, em Viena, na Áustria.

Id: 1327836. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE PRODUÇÃO COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS ATO DA COORDENADORA

DE 31/01/2012

DISPENSA a servidora Rosane Gonçalves, matrícula n° 5.671-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados na Coordenadoria de Processos Seletivos - COPROSEL, a partir de 31/01/2012, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Gustavo de Almeida Luiz, matrícula n° 35.230-2 a partir de 01/02/2012 (MM 22/COPROSEL/2012).

Id: 1327047. A faturar por empenho

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DO SUPERINTENDENTE

DE 15.06.2012

Port. n° 697/2012 - NOMEIA, a contar de 02/07/2012, EMERSON MACIEL DOS SANTOS, matr. n° 36346-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. Port. n° 698/2012 - NOMEIA, a contar de 02/07/2012, MARCOS ARÊAS MARQUES, matr. n° 36347-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médi-co-Angiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. Port. n° 699/2012 - NOMEIA, a contar de 02/07/2012, LILIAN CÂMARA DA SILVA, matr. n° 36348-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Angio-logia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.

Id: 1327482. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 11.06.2012 PÁGINA 16 - 2^a COLUNA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.06.2012

Proc. UERJ n° 6376/2012 - HOSANA MARIA DA SILVA Onde se lê: ...a contar de 12/11/2012... Leia-se: ...a contar de 12/11/2010...

Id: 1327578. A faturar por empenho

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 15.06.2012

Proc. UERJ n° 7309/2012 - MARIA TERESINHA CORDEIRO GONÇALVES, matr. n° 6202-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

Proc. UERJ n° 6524/2012 - JOAQUIM PEREIRA NETO, matr. n° 4276-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/01/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

Id: 1327484. A faturar por empenho

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 04.06.2012 PÁGINA 11 - 3a COLUNA

DESPACHO DA DIRETORA DE 29.05.2012

Proc. n° E-01/601285/2006 - ROBERTO NARCISO DE PINHO

Onde se lê: ... a contar de 23/11/2005 e de 01/07/2008... Leia-se: ... a contar de 23/11/2005 e de 30/06/2006...

Id: 1327485. A faturar por empenho

APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE

DE 15.06.2012

Port. n° 105/2012 - TEREZA CRISTINA BENTO DE FREITAS, matr. n° 35940-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 5929/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.

Port. n° 199/2012 - ROSA JUREMA MOREIRA NOVELLI, matr. n° 36017-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 5928/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.

Port. n° 263/2012 - ANA TEREZA ANTUNES MONTEIRO DE SOUZA DUQUE, matr. n° 36059-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 5924/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.

Port. n° 404/2010 - ROSANA ANDRADE FLINTZ, matr. n° 35295-5 -Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 4081/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.

Port. n° 406/2012 - GRACE KELLY PARANHOS, matr. n° 35297-1 -Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 4079/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.

Port. n° 038/2012 - ROBERTA ESTEVES VIEIRA DE CASTRO, matr. n° 35881-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 4076/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.

Port. n° 403/2010 - CAMILA FURTADO GUEDES PINTO, matr. n° 35294-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 4049/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.

Port. n° 601/2010 - ANNA PAULA BAUMBLATT, matr. n° 35392-0 -Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 4072/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.

Port. n° 031/2012 - JULIANA SILVA DOS SANTOS, matr. n° 35878-8

- Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 4073/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.

Port. n° 144/2012 - FABIO CHAVES CARDOSO, matr. n° 36004-0 -Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 5927/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.

Port. n° 405/2010 - RODRIGO MOULIN SILVA, matr. n° 35296-3 -Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 4082/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.

Port. n° 015/2005 - ANDRÉ PAES GOULART MACHADO, matr. n° 34567-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 15472/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/03/2012.

Port. n° 469/2002 - SÉRGIO DA CUNHA, matr. n° 34185-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 15339/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 02/05/2012.

Port. n° 299/2010 - EDUARDO DE MACEDO SOARES, matr. n° 35390-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 4074/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.

Port. n° 530/2011 - LUCAS BERBERT PULCHERI, matr. n° 35666-7 -Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 4075/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.

Port. n° 777/2011 - BRUNO BOHME, matr. n° 35796-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ n° 4078/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.

Port. n° 143/2009 - JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. n° 35086-8 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 686/2012 e Proc. UERJ n° 3781/2012, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 01/04/2012, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/91 e da Lei n° 5.343/2008.

Port n° 2037/2008 - GINA MARA PEREIRA DA SILVA, matr. n° 26404-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8480”, leia-se “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfer-meiro, nível 8490”, a contar de 30/06/2006. Torna sem efeito a Apostila à Portaria assinada em 06/10/2011 e publicada no D.O. em 11/10/2011, página 18 - 3a coluna.

Id: 1327483. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

ATOS DO REITOR

PORTARIA REITORIA N° 007 DE 15 DE JUNHO DE 2012

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo art. 18 do Decreto n° 30.672/2002 e de acordo com o art. 51 da Lei n° 8.666/1993 e Decreto n° 42.301/2010,

RESOLVE:

Art. 1°- Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da UENF, com mandato de 01 (um) ano, os membros efetivos: LAURO PEREIRA MARTINS - matrícula n° 10.396-0, como Presidente, MÁRCIO TOLEDO BARRETO - matrícula n° 10.478-6, ELLEN HOL-DER DA CRUZ ALMEIDA- matrícula n° 00843-3 e SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA - matrícula n° 10.195-6; e como membro suplente: ROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, matrícula n° 10.1238

Art. 2°- Dar-se-á conhecimento imediato da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.

Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e tem seus efeitos a contar de 07 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.

Campos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS

Reitor

Ref. Processo n° E-26/051.363/2012

PORTARIA REITORIA N° 008 DE 15 DE JUNHO DE 2012

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE PREGÃO.

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo art.18 do Decreto n° 30.672/2002 e de acordo com o Decreto n° 42.301/2010,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar para compor a Comissão de Pregão da UENF, com mandato de 01 (um) ano, os servidores: LAURO PEREIRA MARTINS

- matrícula n° 10.396-0, como Pregoeiro e GERUSA MONTEIRO RANGEL- matrícula n° 10.160-0, como Pregoeiro substituto; como equipe de apoio os servidores: MÁRCIO TOLEDO BARRETO - matrícula n° 10.478-6, ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA - matrícula n° 00843-3 e SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA - matrícula n° 10.195-6

Art. 2° - Dar-se-á conhecimento imediato da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e tem seus efeitos a contar de 07 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.

Campos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS

Reitor

Ref. Processo n° E-26/051.362/2012

Id: 1327541. A faturar por empenho