Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/06/2012 | DOERJ

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ANO XXXVIII - N°- 112 - PARTE I

TERÇA-FEIRA - 19 DE JUNHO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DE 28/07/2010 - Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLORIA COSTA, mat. n° 242.311-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.803/2010.

ATO DE 09/08/2010 - Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA SILVA DE SOUZA, mat. n° 242.832-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.534/2010.

Id: 1327470

DE 15/06/2012

ATO DE 23/08/2012 - ALBERTINA PEREIRA FURTADO, matrícula n° 5.004.526-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.016/10.950 dias. Processo n° E-03/10.203.011/2010.

ATO DE 20/04/2012 - ALECY SOUSA REIS DAVILA, matrícula n° 246.121-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.061/10.950 dias. Processo n° E-03/812.126/2011.

ATO DE 10/02/2012 - ANALICE JOVINO CORREA, matrícula n° 273.647-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.811/10.950 dias. Processo n° E-03/10.302.333/2011.

ATO DE 25/05/99 - ANA MARIA FERREIRA TELES, matrícula n° 197.164-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/600.510/99.

ATO DE 20/04/2012 - ANA MARIA REIS MACHADO DE AZEREDO, matrícula n° 247.408-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.896/10.950 dias. Processo n° E-03/200.442/2012.

ATO DE 14/01/2008 - CARLOS ULISSES GUEDES DA LUZ, matrícula n° 251.432-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.045/12.775 dias. Processo n° E-03/1.730.165/2007.

ATO DE 04/02/2002 - CELY FERNANDES RACCA, matrícula n° 666.991-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo n° E-03/6.301.211/95.

ATO DE 04/02/2002 - CELY FERNANDES RACCA, matrícula n° 666.991-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 06/02/2002, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo n.° E-03/6.301.211/95.

ATO DE 23/03/2012 - CIRLENE CARDOSO, matrícula n° 5.022.316-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.417/10.950 dias. Processo n° E-03/10.700.504/2012.

ATO DE 17/10/2011 - CLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 5.011.289-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.437/10.950 dias. Processo n° E-03/11.004.070/2011.

ATO DE 16/03/2012 - CRISTINA CURADO FLEURY MARUCA, matrícula n° 834.440-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo n° E-03/201.984/2011.

ATO DE 27/01/2012 - DELMA RODRIGUES FARIA, matrícula n° 5.003.170-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.519/10.950 dias. Processo n° E-03/11.203.643/2011.

ATO DE 20/04/2012 - DENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA, matrícula n° 828.078-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.165/10.950 dias. Processo n° E-03/10.700.984/2012.

ATO DE 02/03/2012 - EDNA DOS SANTOS FARIA, matrícula n° 5.021.114-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.511/10.950 dias. Processo n° E-03/8.610.301/2012

ATO DE 20/09/2000 - ELISABETH GOMES CRUZ, matrícula n° 277.736-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/601.352/2000.

ATO DE 06/01/2012 - FRANCISCA APOLINÁRIO BENTO, matrícula n° 274.972-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.759/10.950 dias. Processo n° E-03/10.006.868/2011.

ATO DE 20/09/2000 - GENI PEREIRA BARROS, matrícula n° 279.105-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/601.023/2000.

ATO DE 11/01/2012 - GENY MARTINS DE ALCANTARA, matrícula n° 270.833-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.317/10.950 dias. Processo n° E-03/10.103.593/2010.

ATO DE 16/03/2010 - GICÉLIA LIMA AZEDDINE, matrícula n° 232.825-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.995/9.125 dias. Processo n° E-03/200.850/2009.

ATO DE 22/12/2000 - GLORIA MARIA CARVALHEIRA DA SILVA, matrícula n° 166.214-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/601.736/2000.

ATO DE 07/04/2010 - HELENA MARIA DA ROCHA MARQUES, matrícula n° 161.103-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo n° E-03/8.611.411/2007.

ATO DE 11/03/2002 - HERMINIA MACHADO, matrícula n° 2.023-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 28/30, por contar no implemento da aposentadoria 28 anos 211 dias. Processo n° E-03/10.200.854/97.

ATO DE 17/02/2012 - IVONE PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS, matrícula n° 5.008.317-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.894/10.950 dias. Processo n° E-03/10.000.392/2012.

ATO DE 06/01/2012 - IRENE DA PAZ DOS SANTOS, matrícula n° 277.270-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.557/10.950 dias. Processo n° E-03/10.802.288/2011.

ATO DE 22/11/2000 - IRENE LUCIA DA ROCHA, matrícula n° 191.513-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/602.132/2000.

ATO DE 19/09/2000 - JOSEFINA COSTA SANTOS, matrícula n° 273.957-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/601.067/2000.

ATO DE 20/09/2000 - JURACY MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, matrícula n° 1.202.903-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/600.222/99.

ATO DE 14/09/2007 - LEIA DE FRIAS DO NASCIMENTO, matrícula n° 274.477-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.198/10.950 dias. Processo n° E-03/10.003.416/2006.

ATO DE 02/03/2012 - LENI FREITAS NUNES, matrícula n° 273.918-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.191/10.950 dias. Processo n° E-03/8.610.353/2012.

ATO DE 02/03/2012 - LINDALVA PEQUENA DA SILVA, matrícula n° 5.003.636-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.895/10.950 dias. Processo n° E-03/10.100.023/2012.

ATO DE 23/03/2012 - LUCINEIA RAMOS DO VALE, matrícula n° 238.374-3, Prof. Doc. II nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo n° E-03/10.700.521/2012.

ATO DE 17/02/2012 - LUIZA HELENA BARCELO DA SILVA, matrícula n° 5.006.826-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.572/10.950 dias. Processo n° E-03/10.800.053/2012.

ATO DE 11/01/2012 - MAILDES SANTANA ROSA CHAVES, matrícula n° 276.005-6, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.970/10.950 dias. Processo n° E-03/11.202.821/2011.

ATO DE 23/03/2012 - MARCIA SARLO MOREIRA, matrícula n° 235.890-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo n° E-03/10.400.936/2012.

ATO DE 20/09/2000 - MARIA DA PENHA LIRIO, matrícula n° 1.200.783-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/601.462/99.

ATO DE 27/01/2012 - MARIA DA PENHA RODRIGUES BASTOS, matrícula n° 275.754-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.793/10.950 dias. Processo n° E-03/11.203.756/2011.

ATO DE 13/01/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES MACHADO, matrícula n° 5.015.479-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.525/10.950 dias. Processo n° E-03/8.613.882/2011.

ATO DE 22/06/2009 - MARIA IRACEMA VARJÃO CANDIDO, matrícula n° 5.011.126-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.155/10.950 dias. Processo n° E-03/11.002.413/2009.

ATO DE 23/03/2012 - MARIA LUCIA DE AZEVEDO NEVES, matrícula n° 5.004.003-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.602/10.950 dias. Processo n° E-03/10.400.897/2012.

ATO DE 21/09/2000 - MARIA LUISA BRUNO, matrícula n° 284.400-9, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/601.740/2000.

ATO DE 02/10/2000 - MARIA LUIZA DE JESUS, matrícula n° 1.203.130-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/601.416/2000.

ATO DE 17/04/2002 - MARIA LUIZA GONÇALVES CERBINO, matrícula n° 283.690-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 169 dias. Processo n° E-03/1.620.109/98

ATO DE 27/01/2012 - MARIA ROSA MARTINS, matrícula n° 270.5655, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.837/10.950 dias. Processo n° E-03/1.410.195/2001.

ATO DE 20/04/2012 - MARIA ROSA ROCHA GONÇALVES, matrícula n° 830.252-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.187/10.950 dias. Processo n° E-03/200.657/2012.

ATO DE 20/04/2012 - MARIA VITORIA CARNEIRO DE SOUZA FROES, matrícula n° 830.367-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.189/10.950 dias. Processo n° E-03/200.538/2012.

ATO DE 12/06/2006 - MARLY CRUZ DA SILVA, matrícula n° 516.6467, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo n° E-03/10.001.361/2006.

ATO DE 05/06/2002 - MARIZE DE SOUZA LANES, matrícula n° 1.208.260-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 305 dias. Processo n° E-03/3.910.275/98.

ATO DE 25/05/99 - NILDA FERNANDES DO COUTO, matrícula n° 271.876-5, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/600.552/99.

ATO DE 22/06/2010 - NILZA MARIA DUARTE ROLDÃO, matrícula n° 829.546-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.479/10.950 dias. Processo n° E-03/203.853/2009.

ATO DE 22/02/99 - REGINA CELIS GOULART DA SILVA, matrícula n° 501.987-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo n° E-03/1.800.066/96.

ATO DE 22/02/99 - REGINA CELIS GOULART DA SILVA, matrícula n° 501.987-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 09/03/99, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo n.° E-01/1.800.066/96.

ATO DE 02/03/2012 - RITA DE CASSIA DE SOUZA CABRAL, matrícula n° 277.058-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o ina-

tivo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.093/10.950 dias. Processo n° E-03/10.500.248/2012.

ATO DE 11/01/2012 - SEBASTIANA DA SILVA, matrícula n° 5.024.560-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.292/10.950 dias. Processo n° E-03/10.800.045/2012.

ATO DE 12/03/2002 - SONIA FERREIRA CAVALCANTI DE PAULA, matrícula n° 681.405-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 103 dias. Processo n° E-03/210.170/98.

ATO DE 11/09/2000 - SUELI ALVARENGA DA SILVA MARTINS, matrícula n° 518.826-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/601.063/2000.

ATO DE 06/01/2012 - SUELI BELLO DOS SANTOS, matrícula n° 270.880-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.344/10.950 dias. Processo n° E-03/10.103.702/2011.

ATO DE 17/10/2011 - TEREZINHA PIMENTA DA SILVA, matrícula n° 5.002.190-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.435/10.950 dias. Processo n° E-03/10.801.895/2011.

ATO DE 23/03/2012 - TEREZINHA DE JESUS FIDELIS DE ALMEIDA, matrícula n° 163.091-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo n° E-03/10.400.875/2012.

ATO DE 11/01/2012 - VERA LÚCIA SOARES MACHADO BARBOSA, matrícula n° 5.142.293-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.725/10.950 dias. Processo n° E-03/1.410.295/2011.

ATO DE 02/03/2012 - VERA LUCIA MARQUES, matrícula n° 5.021.117-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.505/10.950 dias. Processo n° E-03/8.610.289/2012

ATO DE 01/08/2001 - YOLANDA TEIXEIRA, matrícula n° 511.809-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 03/08/2001, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo n.° E-03/1.610.017/97.

Id: 1327439

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 15/06/2012

PROCESSO N° E-03/10.203.011/2010 - ALBERTINA PEREIRA FURTADO, matrícula n° 5.004.526-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.

PROCESSO N° E-03/812.126/2011 - ALECY SOUSA REIS DAVILA, matrícula n° 246.121-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2012.

PROCESSO N° E-01/602.066/98 - ANA BEATRIZ FERREIRA SANTOS, matrícula n° 291.094-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/98.

PROCESSO N° E-03/200.442/2012 - ANA MARIA REIS MACHADO DE AZEREDO, matrícula n° 247.408-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012.

PROCESSO N° E-03/10.302.333/2011 - ANALICE JOVINO CORREA, matrícula n° 273.647-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2012.

PROCESSO N° E-03/10.600.395/2010 - ANA LUCIA RANGEL MACHADO FONSECA, matrícula n° 194.161-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.

PROCESSO N° E-01/600.510/99 - ANA MARIA FERREIRA TELES, matrícula n° 197.164-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/99. PROCESSO N° E-01/602.081/97 - ANA ROSA DE CASTRO PECLY, matrícula n° 155.189-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/97.

PROCESSO N° E-01/600.521/98 - ANGELA MARIA BERSOT FERREIRA, matrícula n° 236.942-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/98.

PROCESSO N° E-03/1.730.165/2007 - CARLOS ULISSES GUEDES DA LUZ, matrícula n° 251.432-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.

PROCESSO N° E-03/6.301.211/95 - CELY FERNANDES RACCA, matrícula n° 666.991-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2002.

PROCESSO N° E-03/10.700.504/2012 - CIRLENE CARDOSO, matrícula n° 5.022.316-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012.

PROCESSO N° E-03/11.004.070/2011 - CLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 5.011.289-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2011.

PROCESSO N° E-03/811.354/2010 - CONCEIÇÃO DE MATTOS BAR-BOZA LIMA, matrícula n° 199.761-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.

PROCESSO N° E-03/5.100.084/96 - CREUSA NETTO DUARTE COELHO, matrícula n° 503.641-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/99.

PROCESSO N° E-03/201.984/2011 - CRISTINA CURADO FLEURY MARUCA, matrícula n° 834.440-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.

PROCESSO N° E-03/1.610.044/97 - DALVA REGINA AUXILIADORA DOS SANTOS ROSA, matrícula n° 508.537-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.

PROCESSO N° E-03/270.104/97 - DELAIR COSTA PERAL, matrícula n° 680.511-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.

PROCESSO N° E-01/602.894/2000 - DELCIO CONDE GUADALUPE, matrícula n° 184.497-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2000.

PROCESSO N° E-01/602.889/2000 - DELCIO CONDE GUADALUPE, matrícula n° 121.913-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2000.

PROCESSO N° E-03/11.203.643/2011 - DELMA RODRIGUES FARIA, matrícula n° 5.003.170-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012.

PROCESSO N° E-03/10.700.984/2012 - DENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA, matrícula n° 828.078-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012

PROCESSO N° E-08/220.602/2007 - DENIZE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula n° 186.087-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2007.

PROCESSO N° E-03/1.410.072/2010 - DULCINEA CHAVES FERNANDES TEIXEIRA, matrícula n° 243.826-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.