Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/06/2012 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

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ANO XXXVIII - N112 - PARTE I

TERÇA-FEIRA - 19 DE JUNHO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 287.198-6, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-01/601.610/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOS, Técnico de Fazenda, matr. n° 191.680-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-01/600.293/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n° 289.233-9, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. n° E-08/220.579/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JUREMA DA ROSA MONTEIRO, Professor Docente I, matr. n° 839.997-4, concedido através do Ato datado de 12.09.2011 e publicado no D.O. de 20.09.2011. Proc. n° E-08/220.412/2012.

ACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão e próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCIA LUIZA DA SILVA NEVES DA CUNHA, Oficial de Cartório Policial, matr. n° 888.682-2, concedido através do Ato datado de 09.03.2012 e publicado no D.O. de 15.03.2012. Proc. n° E-08/220.379/2012.

ACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ROSE VALERIA VIEIRA BIANCHI, Professor Docente I, matr. n° 914.275-3, concedido através do Ato datado de 29.02.2012 e publicado no D.O. de 22.03.2012. Proc. n° E-08/220.428/2012.

DE 07.02.2012

*READAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor SELMA DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 287.631-6, em atividades fora do contato com poeira, mofo, talco, látex, e em ambiente sem ar condicionado, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-08/220.299/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.02.2012.

DE 03.05.2012

*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ANDREA CARVALHO DE SOUZA, Servente, matr. n° 5.015.885-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2012.

Id: 1326679

DE 06.06. 2012

PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:

IZABEL DA SILVA DIAS, Servente II, matr. n° 272.049-8, em serviços leves e internos. Proc. n° E-01/601.519/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA VASQUES, Agente de Disciplina -Degase, matr. n° 853.323-4 em serviços internos e burocráticos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativo. Proc. n° E-08/221.578/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor GILSON JOSÉ VOLOTAO DE SOUZA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. n° 257.085-1, em serviços leves, internos, burocráticos e próximo à residência. Proc. n° E-01/220.401/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:

CRISTINA LUCIA DA SILVA, Professor Docente II, matr. n° 255.564-7 e Professor Docente I, matr. n° 829.894-5, em função extraclasse. Proc. n° E-08/220.155/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

DARLENE PINHEIRO FREDERICO, Professor Docente II, matr. n° 5.024.952-3, em função extraclasse. Proc. n° E-03/6.710.069/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. FRANCELINE BRAGA RAGGIO, Tum/Tec. Enfermagem, matr. n° 27.048-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de emergência, que não exijam ortostatismo prolongado e sem porte de peso. Proc. n° E-08/220.625/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ISABEL CRISTINA PEREIRA PESSANHA, Professor Docente II, matr. n° 252.113-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-01/120.395/2007 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MIRIAN DE PAULA MENDES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. n° 832.879-1, em função extraclasse. Proc. n° E-01/601.576/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. ROSE FERREIRA JULIO, Professor Docente II, matr. n° 291.460-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço manual e esforço repetitivo dos membros superiores. Proc. n° E-08/220.526-2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

Id: 1327199

DE 06.06 2012

PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:

ELIZABETH ALMEIDA FONTES, Professor Docente II, matr. n° em função extraclasse, mantendo-se próximo á residência. Proc. n° E-01/602.283/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

LELIA RODRIGUES LESSA, Professor I, matr. n° 222.710-6, em função extraclasse. Proc. n° E- 08/220.549/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARIA HILDA SENRRA DE MELO REIS, Professor Docente II, matr. n° 255.823-7, em função extraclasse. Proc. n° E- 08/220.598/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. MARCIA NEVES DE ARAUJO, Professor Docente I, matrs. n°s 833.320-5 e 5.000.772-3, em função extraclasse. Proc. n° E-01/601.082/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARILDA DA SILVA KNIERIM, Professor Docente II, matr. n° 234.2509, em função extraclasse. Proc. n° E- 01/600.840/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARIA DE LOURDES MORAES LIMA, Professor Docente II, matr. n° 235.868-7, em função extraclasse. Proc. n° E- 03/ 6.810.391/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. MARIA DAS GRAÇAS R.S. DEROSSI, Professor Docente II, matr. n° 236.410-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E- 03/ 4.610.090/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

TANIA MARA SILVA DE LIMA, Professor Docente I, matrs. n°s 255.479-8 e 834.313-9, função extraclasse. Proc. n° E-08/223.385/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:

CELSO FIRMO GUIMARÃES, Professor Docente II, matrs. n°s 187.565-7 e 246.232-3, em função extraclasse. Proc. n° E-03/3.910.092/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

DENISE BRUM COSTA, Professor Docente II, matr. n° 249.700-6, em função extraclasse. Proc. n° E- 08/221.632/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: ANA MARIA DO PRADO SIMÃO, Professor Docente II, matr. n° 252.051-8, em função extraclasse. Proc. n° E- 01/601.080/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. ARLETE DA CONCEIÇÃO DE A. FONSECA, Professor Docente I, matr. n° 833.745-3, em função extraclasse. Proc. n° E-01/601.204/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

CHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA, Professor Docente II, matr. n° 5.018.957-0, em função extraclasse. Proc. n° E-01/600.301/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

CATIA CRISTINA TAVARES DA SILVA, Professor Docente II, matr. n° 290.309-4, em função extraclasse. Proc. n° E- 08/220.517/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. EDNA DE QUEIROZ DIAS, Professor Docente II, matr. n° 5.008.3377, em função extraclasse. Proc. n° E- 08/222.050/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARCIA VIANA DA SILVA, Professor Docente I, matr. n° 283.384-6, em função extraclasse, em contato com alunos e público, e Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 295.265-3, em serviços internos, e em ambiente de baixo nível de ruídos. Proc. n° E-08/220.498/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

Id: 1327200

DE 11.06.2012

READAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:

ALEX ADALBERON BRAGA DA SILVEIRA, Inspetor Policial, matr. n° 872.323-1, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. n° E-08/220.600/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARIA TEODORA PEIXOTO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. n° 253.077-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:

CRISTINA FRAGUITO GONÇALVES, Perito Legista, matr. n° 859.6751, fora do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. n° E-08/220.383/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ELIANE MARIA ANDRADE JARDIM, Professor Docente II, matr. n° 240.815-1, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente, fora do contato com alunos e o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. GILMARA DE MORAES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n° 822.020-4, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. n° E-08/220.679/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

IVANA DE SÁ MOREIRA, Professor Docente I, matr. n° 945.005-7, em local próximo à residência. Proc. n° E-08/220.548/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

JESUS RODRIGUES FELICIANO, Comissário de Polícia, matr. n° 171.475-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual, e em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-08/220.570/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

JOSE MAURICIO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n° 888.320-9, em serviços leves e internos. Proc. n° E-08/220.584/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARIA DA GLORIA RIBEIRO FILGUEIRAS, Professor Docente I, matr. n° 919.872-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

RENATO DA SILVA FERREIRA COUTO, Inspetor Policial, matr. n° 889.541-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-08/220.411/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

READAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:

CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n° 834.941-7, fora do contato com detentos, em serviços burocráticos, e em ambiente de baixa pressão sonora. Proc. n° E-08/220.209/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARIA JOSE DIAS PORTELLA, Médico, matr. n° 864.748-9, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência. Proc. n° E-08/220.583/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:

IVETE CAMILO DE ARRUDA, Auxiliar de Apoio Educacional, matr. n° 284.100-5, em serviços leves e internos, sem contato com público e alunos. Proc. n° E-01/601.274/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

LUCIA APARECIDA AZEVEDO HENAUT, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.556-6, em serviços leves e internos. Proc. n° E-08/220.595/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação os servidores:

AMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor Policial, matr. n° 267.437-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. n° E-08/221.206/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

GILMAR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n° 868.095-1, fora do contato com detentos e da unidade prisional, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. n° E-08/220.641/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:

LEONARDO SANTOS BOTELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n° 888.330-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. n° E-08/220.614/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

NEUSELI OZORIO DA SILVA FIRMINO, Servente, matr. n° 284.111-2, em serviços leves e internos. Proc. n° E-01/600.770/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. n° 263.056-4, concedido através do Ato datado de 01.03.2012 e publicado no Diário Oficial de 08.03.2012. Proc. n° E-08/220.550/2012.

DE 16.05.2012

*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor CLAUDIA REGINA DA CRUZ SILVA, Merendeira, matr. n° 5.011.846-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos dos membros superiores e próximo à residência. Proc. n° E-01/600.756/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor LIDIA BARRETO CARDOSO, Professor Docente II, matr. n° 255.994-6 e Professor Docente I, matrícula n° 920.849-7, em função extraclasse. Proc. n° E-08/222.113/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação o servidor FERNANDO DOS SANTOS, inspetor Policial, matr. n° 267.591-6, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24.05.2012.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 24.05.2012 PÁGINA 14 - 2^a COLUNA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 16.05.2012

Onde se lê: Proc. n° E-08/220.312/2012...

Leia-se: Proc. n° E-08/220.412/2012...

Id: 1327201

RETIFICAÇÕES

D.O. DE 14.05.2012 PÁGINA 15 - 1a COLUNA

ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 26.04.2012

Onde se lê:...ODILAS GONÇALVES SIQUEIRA, ... Leia-se:...OILAS GONÇALVES SIQUEIRA, ...

D.O. DE 24.05.2012

PAG.13 - 2° COLUNA

ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 17.05.2012

MARILDA VALADARES RIBEIRO

Onde se lê:...matr.n° 187.450-2,...

Leia-se:... matrs. n°s 187.450-2 e 252.313-2,...

Id: 1326680

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 11.06.2012

Proc. n° E-08/220.575/2012 - CELSO DE SOUZA BARROS, Inspetor Policial, matr. n° 809.353-6.

Proc. n° E-08/220.607/2012 - LEONARDO GOMES PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. n° 816.462-6. Proc. n° E-03/10.401.312/2012 - MARIA ISABEL SILVA BRANDÃO XAVIER, Professor Docente I, matr. n° 826.035-8.

INDEFERIDOS

Id: 1327202

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE ATO DO SUBSECRETÁRIO

DE 07.05.2012

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais responsabilidades quanto à contratação de serviços de terceiros, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SANDRO LUIS DE SOUZA, matr. n° 297.148-9, LUIZ FERNANDO SOUZA, matr. n° 866.534-1 e JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, matr. n° 923.537-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/3085/2007.

Id: 1327120

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATOS DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA N° 1087 DE 30 DE MAIO DE 2012

DEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

O SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o art. 2° do Decreto n° 1754, de 14/03/78,

- o Decreto n° 41659, de 23/01/2009,

- a Resolução n ° 22 - ANVISA, de 15/03/2000, e

- a Resolução - RE n° 23 - ANVISA, de 07/03/2002,

RESOLVE:

Art. 1° - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:

Proc. n° E-08/101.737/2011

Empresa: Porto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.

CNPJ: 07.180.256.0001/77

Endereço: Rua Castelo Branco, n° 63 - Penha Circular - Rio de

Janeiro - RJ.

Proc. n° E-08/101.449/2011

Empresa: Saf do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.

CNPJ: 35.829.274/0001-72

Endereço: Rua Guatemala, n° 416 - Penha Circular - Rio de Ja

neiro - RJ.

Proc. n° E-08/101.968/2010

Empresa: Garrafeira Real Comércio Importação e Exportação de

Bebidas e Alimentos Ltda.

CNPJ: 06.256.701/0001-72

Endereço: Rua do Arroz, n° 90 Sala 502 - Penha Circular - Rio de

Janeiro - RJ.

Proc. n° E-08/102.063/2011

Empresa: Pasta Itália Comércio Exterior Ltda.

CNPJ: 03.501.773/0001-40

Endereço: Rua Guatemala, n° 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.

Proc. n° E-08/100.214/2011

Empresa: Barrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais

Ltda.

CNPJ: 36.167.492/0001-51

Endereço: Rua da Batata, n° 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro

- RJ.

Proc. n° E-08/100.606/2011

Empresa: Barrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais

Ltda.

CNPJ: 36.167.492/0001-51

Endereço: Rua da Batata, n° 500 - Penha Circular - Rio de Ja

neiro - RJ.

Proc. n° E-08/101.450/2011

Empresa: Anatólia Artigos da Turquia Importação & Exportação Lt-

da ME.

CNPJ: 11.494.500/0001-43

Endereço: Rua Senador Dantas, n° 117, Sala 1210 - Centro - Rio

de Janeiro - RJ.

Proc. n° E-08/101.354/2011

Empresa: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.

CNPJ: 08.495.978/0001-83

Endereço: Rodovia Presidente Dutra, n° 18710 - Comendador Soa

res - Nova Iguaçu - RJ.

Proc. n° E-08/101.569/2011

Empresa: ABC Comércio e Representações Ltda.

CNPJ: 28.917.169/0001-20

Endereço: Rua Dr. João do Couto, n° 347 - Cidade Nova - Itape-

runa - RJ.

Proc. n° E-08/101.244/2011

Empresa: Adamant Trading Company S/A.

CNPJ: 06.878.222/0002-79

Endereço: Norte Avenida LO- 02, n° 52 - Plano Diretor Norte - Pal

mas - TO.

Proc. n° E-08/100.639/2011

Empresa: Adamant Trading Company S/A.